O presidente da Câmara
Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros (PTB), garantiu nessa
semana que pretende disciplinar a permanência de vereadores durante a
realização de audiências públicas no plenário Léo Franklin. “Todo povo
imperatrizense tem discutido esse tema, principalmente quando a
realização de audiências públicas nessa Casa de Leis”, disse.
Segundo ele, o problema foi verificado na última audiência pública
realizada dia 26 de março (quinta-feira) que debateu sobre a paralisação
das obras da travessia urbana e da duplicação da BR-010, no trecho
ligando Imperatriz a Açailândia. “Essa Mesa Diretora vai a partir das
próximas sessões de audiência pública considerar faltoso o vereador que
não se fizer presente no plenário”, afirmou.
José Carlos registrou que na audiência pública anterior tinham 35
pessoas na Mesa Diretora, a galeria praticamente lotada, mas que
infelizmente somente quatro vereadores estavam no plenário da Câmara
Municipal. Ele reconhece que não existe uma obrigatoriedade para que o
vereador assista à sessão de audiência pública, porém observou a
relevância do tema para que todos acompanhem os debates.
“Se o tema é importante e de interesse da sociedade é obrigação que o
vereador participe e assista à audiência pública”, defendeu ele, que
solicitou a compreensão dos colegas parlamentares para que priorizem a
participação durante sessões de audiência pública no plenário Léo
Franklin.
O vereador-presidente anunciou ainda que estuda a possibilidade de
transformar sessão de audiência pública em ordinária para que possa
registrar falta ao vereador que se ausentar do plenário. “A presidência
poderá apresentar uma proposta de emenda ao regimento interno
considerando faltoso o vereador que se ausentar do plenário durante a
realização de audiências públicas, pois o que é facultativo não é
cobrado obrigatoriamente”, orientou o vereador-professor João Francisco
Silva (PRB).