Alberto Sousa apresenta balanço do primeiro mês a frente da CMI

 

Primeiro mês de gestão da Nova Mesa Diretora da CMI foi marcado por redução de custos administrativos e diálogo com todas as instituições públicas e privadas 

Presidente da Câmara falou sobre inovações, números e avanços da Casa nos primeiros 30 dias de sua gestão 

Sidney Rodrigues – ASSIMP 

Fotos – Sidney Rodrigues 

Eleição de presidências das comissões permanentes, sessões extraordinárias, enxugamento da máquina administrativa, redução de custos e gastos desnecessários, modernização dos processos internos e de pagamentos, readequação dos serviços. Estes foram alguns dos resultados apresentados pelo presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa (PDT), nesta segunda-feira, 1 de fevereiro, durante reunião no gabinete da Presidência com os chefes dos departamentos, para balanço do primeiro mês de gestão da Nova Mesa Diretora. 

 

“Podemos destacar de positivo a autonomia, independência e austeridade, conquistadas por esta Casa. Me orgulho também da aproximação do Poder Legislativo com o Executivo, com a população e as instituições. Trabalhamos para o resgate da harmonia, da interação entre os mais diversos seguimentos para fazermos a boa política, para que o povo possa participar do nosso dia a dia e sugerir projetos por meio dessa abertura que proporcionamos”, destacou.  

 

O presidente pontuou que, brevemente o Legislativo Municipal vai promover um encontro com todos os presidentes de Câmaras das cidades próximas, e está prevista uma sessão especial com deputados federais, estaduais e senadores.  

 

“O intuito será debater a cidade, ouvir o que cada um tem de sugestão, de ideias e o que pode dar de contribuição para nossa metrópole”, disse, destacando que os resultados apresentados são fruto do trabalho de todos os vereadores. 

 

Alberto lembrou que, nesta terça (02/02), a Câmara realiza 1ª Sessão Solene, com a abertura dos trabalhos de 2021 e afirmou que serão muitas proposições, entre projetos de lei, de resolução, de indicação, moção e requerimento. O trabalho será intensificado para dar conta das votações prioritárias. 

 

“Estou plenamente satisfeito com o resgate da autoestima do cidadão e do trabalho feito pelos vereadores desta Casa. A CMI não será apenas coadjuvante na gestão desta cidade, mas uma parceira naquilo que for bom para o munícipio. Aqui não existem blocos e minorias. Trabalhamos juntos pelo futuro de Imperatriz”, reafirmou o presidente. 

 

O ano termina com a consolidação da mudança de Gogó no Maranhão...

E o ano términa e a mudança tão prometida, veio somente no "GOGÓ", assim tem sido o Governo do Estado, na gestão Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão.

Imperatriz apesar de ter sido uma cidade onde o atual governador obteve uma votação expressiva até hoje ainda não conseguiu retribuir a sociedade com trabalho. O que se ver é Flávio Dino governando o Maranhão "olhando pelo retrovisor" mais preocupado em desqualificar a ex-governadora Roseana e seus ex-auxiliares.

E quem está "pagando o pato" é o povo maranhense, sobretudo o imperatrizense que tem "vivido na merda" com tantos esgotos estourados pela cidade, inclusive com crateras abertas que tem provocado até acidentes e prejuízos tantos materiais quanto a saúde da população.

Já na saúde, quem tá na "chibata" além do povo imperatrizense é o Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que é aliado de Flávio Dino e durante a campanha contribuiu para expressiva votação que o comunista obteve na cidade. 

O "Socorrão" pede socorro, é sabido de todos que o Hospital Municipal de Imperatriz atende pacientes de todos os municípios da Região Tocantina e Sul do Maranhão, como também dos Estados do Tocantins e Pará. A saúde de Imperatriz padeceu nas mãos do Governo Flávio Dino que passou quase todo o ano de 2015 sem enviar nenhuma ajuda financeira, destinando uma "mixaria" para saúde nos últimos dias. Assim deixando seu aliado Sebastião Madeira em uma "saia justa".

Já na segurança pública esse foi mais grave problema enfrentado por todos os maranhenses. Os bandidos estão tomando de conta do Maranhão, o clima de insegurança instalado no Estado assombra a população, assaltos a luz do dia, todos os dias, os assaltantes não temem mais a força policial no estado. 

Por todo Estado é evidente a falta de viaturas, principalmente a falta de combustível para locomoção das viaturas, além da falta de condições de trabalho aos policiais militares. No maranhão tem sido comum cenas de policiais empurrando viatura por falta de combustível.

Em Imperatriz, dezenas de assaltos dos mais variados tipos são registrado diariamente na cidade e a população já perdeu a paciência com a ineficiência do governo também na segurança pública.

Infelizmente, o governador Flávio Dino tem se resumido apenas em criticar o governo da sua antecessora, defender a presidenta Dilma do Impeachment, aumento de impostos e até a ressurreição de impostos como o CPMF que deve voltar 2016 por uma bandeira erguida e balançada pelo governador comunista Flávio Dino. 

Assim, com tantos impostos que o cidadão é obrigado a pagar e todos pagam sem ver essa arrecadação do governo ser aplicada em favor da população de maneira correta e eficaz, mas fazendo o contrário, hoje no Maranhão a população paga os impostos para não ter essa retribuição, seja na saúde, na segurança, na educação entre outras áreas. fonte: http://www.jhivagosales.com.br/2015/12/o-ano-termina-com-consolidacao-da.html

Justiça condena ex-titular e ex-adjunto da Semurh

Acusados teriam violado "os deveres de honestidade e legalidade".

SÃO LUÍS - Em decisão datada do último dia 11, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o ex-titular e o ex-adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), respectivamente, Domingos José Soares de Brito e Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, à suspensão dos direitos políticos – pelo prazo de cinco anos para o primeiro réu e de três anos para o segundo -; pagamento de multa no valor de 25 vezes a remuneração percebida pelos réus à época e atualizada monetariamente; “proibição, pelo prazo de três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário e perda da função pública eventualmente ocupada”.
A decisão atende à Ação Civil Pública de improbidade administrativa com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra os réus, segundo a qual os então secretários titular e adjunto da Semurh “violaram os deveres de honestidade e legalidade” ao emitir, em novembro de 2010, “certidão de uso e ocupação do solo falsa declarando a conformidade do uso de moagem de cimento à Zona Residencial 10 – ZR10, com o fim de favorecer o licenciamento ambiental da empresa Votorantim Cimentos Norte e Nordeste S/A”.
De acordo com a ação, o fato foi constatado quando de investigação civil que motivou a ação, entre cujas ilegalidades mais notáveis o autor destaca “a falsidade ideológica da certidão emitida pelos réus, uma vez que a listagem de usos 12 da Lei nº 3.253/1992 citada na certidão não existe a atividade ‘Moagem de Cimento’”. Ainda de acordo com o MPE, Domingos Brito “praticou novo ato de improbidade ao desatender, sucessivamente, as quatro requisições a si encaminhadas para obtenção do Processo Administrativo nº 220-7149/10, no qual foi emitida a falsa certidão”.
Erro de digitação
Entre as alegações dos réus em suas contestações, a de que não agiram com dolo, uma vez que a certidão emitida permitia a construção de empreendimento em área onde já existiam indústrias com características semelhantes. Os réus alegam ainda que “o requerimento para a expedição da certidão inicial se refere à atividade de produção de “artefatos de cimento”, no entanto, por suposto erro de digitação do servidor responsável fez-se constar a atividade de “moagem de cimento”.
Afirmando ser “difícil crer ser erro de digitação a substituição da palavra “moagem” por “artefatos”, uma vez que são completamente distintas”, o juiz ressalta que caberia aos réus zelar pela correção das informações contidas na certidão por eles firmada. Segundo o magistrado, pesa ainda contra os réus consiste o fato de que o produto final da Votorantim é “cimento, ou seja, em nada se confunde com artefatos de cimento”.
“Conforme a Associação Brasileira de Cimento Portland, os chamados artefatos de cimento são um termo genérico para os mais diversos produtos, desde tubos de concreto para saneamento até pré-lajes, sacadas e escadas pré-fabricadas, mourões, blocos, telhas, lajotas e mobiliário urbano. Em síntese, a matéria prima principal para a fabricação dos artefatos de cimento corresponde ao produto final da atividade da Votorantim, mas com ela não se confunde nem se pode equiparar, sendo algo de fácil percepção, mormente para os réus enquanto responsáveis pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação”, continua o magistrado.
Proposital
Clésio Cunha destaca, ainda, que a atividade indústria de cimento não é autorizada para nenhuma das zonas do Município de São Luís, seja como uso permitido ou tolerado, não podendo a administração pública autorizar a sua realização, sendo portanto “descabida” a alegação dos réus de que a certidão autorizaria a “construção de empreendimento em área onde já se localizam outras indústrias com características semelhantes”.
“Em suma, conclui-se configurar-se como proposital pretender que uma atividade de moagem de cimento seja classificada como indústria de artefatos de cimento, em evidente burla à Lei Municipal 3.253/1992”, frisa o magistrado.fonte: http://imirante.com/sao-luis/noticias/2015/12/16/justica-condena-ex-titular-e-ex-adjunto-da-semurh.shtml.

TJ recebe denúncia contra prefeito e secretários de Imperatriz

A fraude teria acontecido na licitação de prestação de serviços de publicidade.

Reprodução/Internet.    

Divulgação / TJ-MA

IMPERATRIZ – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o secretário de Governo, Hudson Alves Nascimento, assessor chefe de Comunicação, Elson de Araújo, e a integrante da Comissão de Licitação do Município, Denise Magalhães Bride, por crime contra Lei de Licitações.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Prefeitura de Imperatriz teria firmado contrato de prestação de serviços de publicidade, no valor de R$ 4 milhões, em licitação que teve a empresa Open Door Ltda como vencedora.
Na denúncia, o MP afirma que Sebastião Madeira permitiu que o procedimento licitatório se realizasse mesmo recebendo informações das ilegalidades ocorrentes no procedimento licitatório. Ele validou a licitação e, posteriormente, determinou a continuidade, embora havendo manifestação contrária do MP.
Na defesa, o prefeito apontou a falta de justa causa para o oferecimento da denúncia apresentada pelo MP, alegando inexistência da prática de crime de qualquer natureza.
Para o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo, na denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal.
Segundo o magistrado, os fatos narrados na denúncia apontam fortes indícios de autoria e materialidade na prática do crime previsto na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitações e contratos da administração pública.
“A peça acusatória descreve fato em tese subsumida em norma penal incriminadora, com base em prova documental e testemunhal colhida no decorrer das investigações preliminares”, destacou o relator.
O desembargador explicou, ainda, que a falta de justa causa restringe-se a situações especiais, como nos casos em que é evidente e inafastável a negativa de autoria, quando o fato narrado não constitui crime, sequer em tese, e em situações similares.
“A busca da verdade real exige o cotejo das provas com exame acurado dos elementos colhidos durante ao conjunto probatório da ação, circunstância que jamais pode ser dirimida nesta fase processual”, ponderou. Fonte:imirante.

Deputada Rosângela Curado faz um apelo para aumento do per capita maranhense da saúde e propõe revisão de cortes no orçamento do setor

Em pronunciamento na Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira (11), a deputada federal Rosângela Curado (PDT) alertou para o baixo valor per capita de saúde do Maranhão. De acordo com a deputada, hoje, o montante pago ao Maranhão é de R$ 139,18 per capita, enquanto em outros estados do Nordeste, como o Ceará, o valor pelos mesmos procedimentos é de R$ 199,13.

Depois de comparar os investimentos, a pedetista fez um apelo para que os membros da Comissão revisem o corte no orçamento da saúde, que gira em torno de R$ 3,8 bilhões.

"Com o corte, o per capita maranhense da saúde cai para R$ 116. Isso é preocupante, porque inviabiliza de oferecermos um atendimento digno aos cidadãos. Como tratar desiguais como desiguais, se o per capita, que já é baixo, ficará ainda menor?", questionou a parlamentar maranhense, ao lembrar que vários hospitais macros no interior do estado, ainda não estão em pleno funcionamento, por problemas de financiamento.

Com o anúncio da proposta de redução do repasse, a bancada maranhense convocará uma reunião, que terá a presença do deputado Ricardo Barros, relator da Lei Orçamentária Anual.

Assista a fala da deputada:
https://youtu.be/sJdu8voTt4Q

Clayton Noleto representa Governador em compromisso em Coquelândia

O Secretário de Infraestrutura do Estado  Clayton Noleto representou o Governador Flávio Dino na solenidade de entrega de títulos definitivos no povoado de  Coquelândia, a 36 km de Imperatriz.

Estiveram presentes o prefeito Sebastião Madeira, o Secretário de Regularização Fundiária do município, Daniel Sousa,  o Secretário de Agricultura, José Fernandes, o Deputado Estadual Marco Aurélio, vereadores de Imperatriz, lideranças comunitárias e a comunidade beneficiada com a entrega de trezentos e cinquenta títulos definitivos.

Clayton Noleto definiu o trabalho da Secretaria de Regularização Fundiária na entrega dos documentos de posse dos terrenos em Coquelândia e a parceria forte do Governo do Estado com o município no asfaltamento da estrada do arroz e vias vicinais como o momento do encontro da boa política. “È nossa responsabilidade, é nosso dever, é assim que temos que trabalhar, tendo o prazer de mostrar como a boa política pode ajudar na melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Numa parceria muito forte Governo do Estado e prefeitura transformam a face destas comunidades promovendo o desenvolvimento com cidadania”, destacou

O Secretário de Infraestrutura explicou que o projeto de asfaltamento da estrada do arroz e 70 km de vicinais foi elaborado ouvindo atentamente as comunidades locais e levantando as necessidades da população. “Fizemos questão de ouvir as comunidades por que vivem os transtornos, as dificuldades da falta de uma estrada pavimentada que chegou a se tornar uma lenda regional e que o Governo vai encerrar de vez com a entrega à população no fim do ano”, disse Clayton Noleto

O aposentado Jandiro Alves, de 71 anos, reside há cinco décadas em Imperatriz e disse que havia perdido as esperanças em ter o título do seu lote e ver a estrada do arroz asfaltada. “Estou feliz por que as duas coisas vieram ao mesmo tempo, são benefícios importantes que conseguimos por meio do trabalho do Governo do Estado e da prefeitura”,  falou Jandiro Alves

O Secretário de  Regularização Fundiária do município, Daniel Sousa enfatizou que a luta pela terra no povoado de Coquelândia é antiga e o trabalho de entrega dos títulos representa a vitória da comunidade. “Por meio do direito de posse de fato, a comunidade vai conquistar outros direitos como financiamentos e créditos para lidar com a terra”, declarou o secretário. (Mozart Magalhães / Assessoria)

Vereador João Silva: “Desafio o cidadão a ser prefeito para fazer mais que o Sebastião Madeira”

O vereador João Francisco Silva (PRB), líder do Governo na Câmara Municipal, utilizou nesta quinta-feira (25) a tribuna “Freitas Filho” para observar que “ninguém é capaz de mostrar o lado bom e o grande trabalho realizado pelo prefeito Sebastião Madeira por Imperatriz”.

“Só apontam o que o município deixou de fazer, porém ninguém diz que nestas últimas semanas foram inauguradas mais duas grandes escolas em nossa cidade, contemplando dezenas de alunos do ensino fundamental”, divulga ele, que também informou à comunidade que acontecerá neste sábado (27) a solenidade de entrega de títulos definitivo de propriedade no povoado Coquelândia, situado nas margens da “Estrada do Arroz”.

Silva antecipou que o secretário municipal de Regularização Fundiária (SERF), Daniel Pereira de Souza, estará durante todo o sábado no povoado Coquelândia realizando a entrega, mais uma vez, de títulos definitivos de propriedade de imóveis aos moradores da localidade que ansiosamente aguarda pela conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica da “Estrada do Arroz”.

Ele assinala que o trabalho de regularização fundiária beneficia milhares de moradores dos bairros, mas também dos povoados e localidades da zona rural do município de Imperatriz. O projeto, considerado inédito na história da cidade, também possibilita a garantia de direitos e a melhoria da qualidade vida.

“Nós aprovamos na última quarta-feira (24) o Estatuto do Servidor Público Efetivo do Município, projeto capitaneado pelo secretário e advogado Daniel Souza, debatido democraticamente por mais de três meses pelos segmentos sindicais, sendo aprovado pelos vereadores e aplaudido por todo mundo, pois organizará a vida dos servidores de Imperatriz”, disse ele.

João Silva ressalta que a “boca que fala mal precisa ser treinada para também falar bem do governo Madeira”. E diz que apesar da soma de esforços do prefeito ainda não será suficiente para resolver todos os problemas de Imperatriz. “Desafio o cidadão a ser prefeito desta cidade para fazer mais que o Sebastião Madeira; ele [Madeira] é o prefeito mais presente da história, cidadão de bem”, concluiu.fonte/;http://www.blogdakellyitz.com.br.

Atendimento na Ciretran de Imperatriz é tema de discurso

O vereador-presidente José Carlos falou em nome dos despachantes, que fazem inúmeras reclamações diariamente

Imperatriz – A insatisfação da sociedade com os serviços prestados pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e as queixas dos despachantes, motivaram o discurso do vereador-presidente José Carlos Soares Barros (PTB), durante a sessão desta quarta-feira (17). Os profissionais solicitaram inclusive, realização de audiência pública, em busca de solução para os problemas, que são inúmeros.

 “Há uma reclamação dos despachantes das cidades vizinhas tipo Ribeirãozinho, Montes Altos, que foram proibidos de fazer a vistoria, e que, devido a essa proibição se acarretou todo o serviço na Ciretran na cidade de Imperatriz. Se a Ciretran credenciou um despachante, tem que confiar nesse credenciado para que ele faça esse trabalho, que vêm sendo feito ao longo dos anos.”

De acordo com José Carlos, a burocracia também dificulta o atendimento. “A Ciretran hoje está em estado de calamidade. O sujeito paga um documento que antes vinha com três dias, e hoje vi a entrevista de um cidadão que disse estar há 16 dias esperando o documento dele. Os despachantes também deram entrevistas, só que de costas, com medo de retaliações.”

Ao fazer um aparte, o vereador Rildo de Oliveira Amaral (SDD), afirmou que “moralizar uma casa não significa ter que constranger o cidadão que procura os serviços,” e que devido ao atendimento precário no órgão, o cidadão vai emplacar o veículo no estado do Tocantins, acarretando uma evasão de receitas.

O vereador Adonilson Lima (PCdoB) relatou já ter recebido também muitas reclamações. Ele informou já ter sido realizada uma investigação mais profunda sobre os problemas, onde foram ouvidos trabalhadores e despachantes. Adonilson defendeu ainda, a postura e seriedade da nova direção do órgão em Imperatriz. “A coordenadora é uma técnica de carreira, não foi indicação política. Todos os despachantes elogiam muito a seriedade da diretora. O que me parece é que há uma concentração excessiva de poder e de trabalho, o que gera o processo de burocracia.”

De acordo com o vereador, será enviado um documento ao diretor geral do Detran, em parceria com a Câmara Municipal, pedindo claramente, que se deem condições para a descentralização, e consequentemente, melhor funcionalidade do órgão.

Mari Marconccine (Assessoria)

Fotos: Fábio Barbosa

Legenda: Insatisfação e constantes reclamações sobre o atendimento realizado pela Ciretran são temas de discurso do presidente da Câmara Municipal.

Em Senador La Rocque Chico Nunes participou de mais um curso para profissionais da saúde

Prefeitura esta promovendo curso para os técnicos de enfermagem

SENADOR LA ROCQUE – aconteceu na noite de sexta-feira (12), no sindicato dos professores Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Adulto e Idoso. O curso esta sendo realizado pela prefeitura, secretaria de saúde em parceria com ETSUS Escola Técnica do SUS – MA.

            Estiveram no evento o prefeito Chico Nunes, as vereadoras Rita Barroso, Ozima Curi Ryd. Além do secretário de saúde Ticiano Melo, técnicos de enfermagem e equipe da secretaria.

            “Vejo com muita felicidade a participação destes profissionais em mais um curso que esta sendo promovido para eles”, destacou Chico Nunes.  

Kelvia Araujo ressaltou a ótima iniciativa do gestor em oferecer mais um curso para os técnicos em enfermagem.

O secretário Ticiano Melo, enfatizou que o curso terá duração de 3 meses. “Este é o terceiro curso que estamos propiciando para os profissionais de saúde. Com empenho e determinação diversas ações vem sendo realizadas na área da saúde. Agradecemos o apoio do prefeito e toda a equipe da secretaria”. Ticiano ressaltou a campanha de vacina contra gripe e HPV. “Nossa equipe responsável pela realização da vacina estão trabalhando incansavelmente para atender a nossa população”.

A vereadora Ozima parabenizou o secretário de saúde e o prefeito. “Ambos estão de parabéns por estarem valorizando os profissionais que estão propiciando saúde a nossa comunidade”.

Prefeitura esta promovendo curso para os técnicos de enfermagem

SENADOR LA ROCQUE – aconteceu na noite de sexta-feira (12), no sindicato dos professores Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Adulto e Idoso. O curso esta sendo realizado pela prefeitura, secretaria de saúde em parceria com ETSUS Escola Técnica do SUS – MA.

            Estiveram no evento o prefeito Chico Nunes, as vereadoras Rita Barroso, Ozima Curi Ryd. Além do secretário de saúde Ticiano Melo, técnicos de enfermagem e equipe da secretaria.

            “Vejo com muita felicidade a participação destes profissionais em mais um curso que esta sendo promovido para eles”, destacou Chico Nunes.  

Kelvia Araujo ressaltou a ótima iniciativa do gestor em oferecer mais um curso para os técnicos em enfermagem.

O secretário Ticiano Melo, enfatizou que o curso terá duração de 3 meses. “Este é o terceiro curso que estamos propiciando para os profissionais de saúde. Com empenho e determinação diversas ações vem sendo realizadas na área da saúde. Agradecemos o apoio do prefeito e toda a equipe da secretaria”. Ticiano ressaltou a campanha de vacina contra gripe e HPV. “Nossa equipe responsável pela realização da vacina estão trabalhando incansavelmente para atender a nossa população”.

A vereadora Ozima parabenizou o secretário de saúde e o prefeito. “Ambos estão de parabéns por estarem valorizando os profissionais que estão propiciando saúde a nossa comunidade”.