Imperatriz
– O vice-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Esmerahdson de
Pinho da Silva (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (14) durante sessão
ordinária itinerante realizada na Escola Municipal Paulo Freire, no
Parque Amazonas, Projeto de Lei Ordinária nº 033/2013, contra o
“bullying” nas creches e escolas de Imperatriz.
O projeto dispõe sobre a
“política de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate
ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas
instituições de ensino público e privado, incluindo pré-escolas e
creches conveniadas de educação básica no município de Imperatriz”.
Também está previsto no projeto
de lei original o serviço de convivência e fortalecimento do vínculo e
sobre a obrigatoriedade de afixação de placas e informativos alertando
sobre os perigos da prática do “bullying” em instituições de ensino
público e privado.
“É um prática nociva à sociedade e
resolvemos escolher escolas e creches para aplicar a lei anti-bullying,
pois esses estabelecimentos haverão de ter, após a lei ser aprovada e
sancionada pelo prefeito Madeira, obrigação de incluir no projeto
pedagógico essa política anti-bullying”, disse ele, que defende a
realização de uma intensa campanha de conscientização da comunidade,
incluindo painéis fixos e placas sobre a importância de combater o
bullying nas escolas e creches.
Esmerahdson
de Pinho sustenta que a União, Estado ou Município possuem a
prerrogativa de regular as relações entre as pessoas e observa “o antigo
apelido tem passado dos limites”.
“Com o avanço das redes sociais e
utilizando mecanismos virtuais, os alunos distorcem e agridem física e
psicologicamente os outros, ou seja, o mais forte contra o mais fraco,
situação que parece está perdendo o controle e necessita que o poder
público se manifeste”, disse ele, ao assinalar que uma das alternativas é
o projeto de lei protocolado no legislativo e que começa a tramitar nas
comissões permanentes.