Brandão recebe alta médica e assume governo na segunda-feira (20)

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu alta médica na última sexta-feira (17) após 30 dias internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.

A informação foi repassada à reportagem do Blog do Neto Ferreira por fontes palacianas.

Brandão vai retornar para São Luís na segunda-feira (20) e logo deve assumir a agenda institucional e a pré-campanha.

O socialista deu entrada no dia 17 de maio na unidade hospitalar paulista para ser submetido a uma cirurgia de retirada de cisto renal nomeado como Bosniak IV. O procedimento foi realizado no dia 22 do mesmo mês.

Após a cirurgia, o governador iniciou um tratamento e no dia 31 necessitou pedir autorização da Assembleia para continuar afastado do cargo devido ao quadro de saúde, pois necessitava de acompanhamento médico (reveja aqui).

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assumiu o cargo dia 1º de junho após a recusa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), primeiro na linha sucessória. Ele alegou que ficaria impedido de disputar a reeleição.

No último boletim médico divulgado em 7 de junho, os especialistas informaram que o exame patológico revelou uma lesão papilífera com margens livres, que não necessita de tratamento complementar de quimioterapia ou radioterapia, mas que o governador estava em plena recuperação e que teria alta em breve.

Na noite de quinta-feira (9), Brandão postou nas redes sociais um vídeo no qual aparece fazendo caminhada pelos corredores do hospital em tratamento de fisioterapia e reabilitação.

“Estou em plena recuperação da minha saúde após a cirurgia. E, por aqui, tenho acompanhado as demandas do nosso Maranhão, diretamente com o nosso governador interino @paulo_velten e todos os secretários. Sigo em fisioterapia e, muito em breve, estarei caminhando ao lado de vocês, continuando nossa caminhada em busca de um Maranhão cheio de oportunidades para todos!”

No dia 10, o socialista voltou a comunicar à Assembleia que ficaria afastado do cargo por mais 10 dias em decorrência do tratamento renal no qual está sendo submetido.

“Comunico a essa Assembleia Legislativa a necessidade de permanecer afastado do território do Estado do Maranhão, no dias 11 a 20 de junho de 2022, prazo necessário para recuperação de procedimento cirúrgico”, diz trecho do comunicado.

Devido ao afastamento de Brandão, o presidente do Legislativo informou oficialmente ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal (relembre aqui).

O magistrado seguia cumprindo a agenda institucional do governo.

Senado aprova parecer de Eliziane que beneficia servidores do SUS

 

O Plenário do Senado aprovou parecer da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) favorável ao Projeto de Lei 2.753/2021, que garante o repasse integral dos valores financeiros a prestadores de serviços de saúde, que por causa da grande demanda da pandemia da Covid-19 foram desobrigados de cumprir metas qualitativas e quantitativas previstas em contrato com o SUS.


De autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), o projeto será encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados.


Na apresentação do voto, Eliziane disse que a aprovação da vai corrigir o vácuo na Lei 14.189/2021, que prorrogou a suspensão de cumprimento de metas até 31 de dezembro deste ano, mas que deixou de prever o repasse de recursos..


“Este projeto repõe o termo que garantia a manutenção dos repasses financeiros na sua integralidade aos prestadores de serviços de saúde, que precisam de recursos para continuar atendendo à população”, explicou a parlamentar, ao destacar a importância da iniciativa.


A medida beneficia os hospitais filantrópicos, Santas Casas, clínicas de hemodiálise e outros prestadores de serviços de saúde.

Antônio Pereira lamenta o falecimento do servidor da ALEMA Raimundo Verde

O deputado Antônio Pereira (DEM) usou suas redes sociais para lamentar o falecimento do servidor da Assembleia Legislativa do Maranhão, José Raimundo Ferreira Verde, ocorrido nesta sexta-feira (4), no Hospital Centro Médico, em São Luís.

Neste momento de profunda dor, Antônio Pereira manifestou condolências e prestou solidariedade aos familiares e amigos, abalados pela irreparável perda do grande homem e amigo de todos. Verde era cedido pera o gabinete do deputado Antônio Pereira.

Verde foi mais uma vítima da Covid-19. Funcionário do Poder Legislativo Estadual por quase 50 anos, Verde, como era carinhosamente chamado por seus colegas, ocupou os cargos de Diretor Geral da Mesa e Diretor Legislativo em diversas gestões.

“Meus sentimentos aos famíliares e amigos. Fica a saudade e a lembrança de um grande homem, com a certeza QUE TUDO FICARÁ BEM. Que Deus o receba em suas mãos no céu”, finalizou o deputado Antônio Pereira. (Assecom)

Com novidades, padre Luzimar Moura lança festejo de Montes Altos

MONTES ALTOS – Lançado oficialmente, o festejo em honra a Nossa Senhora de Sant´Ana(Santana), padroeira da cidade do município de Montes Altos, município distante cerca de 700 km de São Luís,  será realizado no periodo do dia 18 ao dia 26 de julho.  O evento este ano marca a chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré a Montes Altos, no encerrramento do festejo.

As homenagens a Santa Ana estão sendo aguardadas com muita expectativa pelos católicos de Montes Altos por vários motivos, dentre eles,pelo resgate da tradicionalidade do festejo nas Regiões Tocantina e Sul do Estado. Após vários anos, as celebrações serão na Praça da Matriz, em frente a paróquia, local onde a festa começou há vários anos.

O pároco Luzimar Moura da Luz revelou durante uma celebração em que fez o lançamento oficial da festa que devido as medidas de restrição impostas pela pandemia muitos fieis tiveram que se afastar da igreja, mas aos poucos, com a adoção de meididas sanitárias previstas pelas autoridades em saúde, começaram a retornar. O festejo vai celebrar o reencontro do povo com sua padroeira.

Desde que assumiu a paróquia, padre Luzimar Moura vem realizando intenso trabalho que já resultou na reforma do complexo eclesial de Santa Ana composto pela igreja, casa paroquial, torre da igreja e clube Luciano Arioli.

O complexo ganhou nova cara e está mais bonito e mantém sua condição de ponto turístico na cidade que será uma das referência do projeto de divulgação da cidade para o mundo no projeto do turismo religioso.  A torre tem o formato da famosa Torre de Pisa, na Itália, e a igreja foi construida em madeira de lei num formato gótico muito comum na europa.

Na área da evangelização especificamente, padre Luzimar criou movimentos como a “Pastoral Juvenil “Filhos do Céu” e vive a expectativa de criação do Encontro Cristão de Vivência Conjugal(ECVC), mais conhecido como movimento de casais dentre outras ações de evangelização realizadas na zona rural, também conhecada como “sertão”.

As ações de evangelização serão ampliadas com a criação do Cirio de Nazaré de Montes Altos, que está programado para acontecer no encerramento do festejo de Santa Ana. Na tadição católica, Santa Ana é mãe de Nossa Senhora, portanto avó de Jesus, e com a criação do Círio de Nazaré, as imagens da mãe e filha ficarão lado a lado na mesma igreja, um fato inédito no Maranhão.

Vereadores parabenizam jornalistas pela passagem do dia da categoria

 

O Dia do Jornalista não passou em branco na Câmara Municipal de Imperatriz. Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, os vereadores lembraram a data, destacando, a propósito, a importância do trabalho da imprensa, fazendo ecoar os reclames da população.

Os vereadores Cláudia Batista e Alberto Sousa, este último presidente da Casa, falaram sobre o papel dos jornalistas, cobrindo o dia do Parlamento Imperatrizense, aproximando população e autoridades. Semanalmente, as sessões do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, recebem a cobertura da imprensa, com os jornalistas presentes nas diversas atividades.

“Os jornalistas [a imprensa], são muito importantes para nós – e a população – pois ajudam, cobrindo, divulgando, trazendo, até aqui, a Câmara Municipal, muitos dos problemas reclamados pela comunidade”, destacou, durante conversa com a reportagem de O PROGRESSO, o vereador Alberto Sousa (PDT), presidente da Câmara Municipal.

Alberto Sousa, que é apresentador de televisão, é conhecedor da realidade enfrentada pelos jornalistas na cobertura diária dos acontecimentos registrados em Imperatriz.

“Uma profissão nobre. Na condição de membro da imprensa, reconheço a relevância do trabalho desempenhado pelos jornalistas no que se refere a construção do estado democrático de direito. Os jornalistas estão sempre de prontidão, ouvindo e noticiando, fazendo ir longe a voz da população”, frisou Alberto Sousa, parabenizando os jornalistas de Imperatriz e região”, segundo ele, “trabalhadores por uma sociedade melhor para todos”. 

SOBRE A DATA

O Dia do Jornalista homenageia Giovanni Battista Libero Badaró, assassinado em 22 de novembro de 1830, em São Paulo, por lutar pela Independência do Brasil. Em 1908, no dia 7 de abril, foi fundada a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). (Reportagem: Raimundo Primeiro)

Foto/Legenda

Crédito: Fábio Barbosa

Vereador Alberto Sousa, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz

DAVINÓPOLIS MPMA recomenda ao Conselho Tutelar medidas de proteção a crianças e adolescentes

 

O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta sexta-feira, 12, Recomendação ao Conselho Tutelar do Município de Davinópolis, para que sejam atendidas crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou ainda em razão de sua própria conduta.



No documento, o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva, titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, de cuja comarca Davinópolis é termo judiciário, esclarece que a ameaça ou violação por ação ou omissão da sociedade e do Estado ocorre quando o ente estatal e a sociedade, por qualquer motivo, não asseguram os direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A ameaça ou violação por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis (tutor, guardião, dirigente de abrigo) configura-se quando deixam de assistir, criar e educar suas crianças ou adolescentes.

A Recomendação prevê, ainda, que sejam aplicadas medidas de proteção às crianças e adolescentes, após confirmação da ameaça ou violação de direitos. Entre outras ações, as medidas consistem no encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental ou médio. Neste caso, o Conselho Tutelar deve providenciar a matrícula e frequência escolar de criança e adolescente, diante da impossibilidade ou incapacidade de pais ou responsável para fazê-lo.

Outras providências que devem ser adotadas pelo conselho consistem na inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente, bem como na requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial.

ENCAMINHAMENTOS

O documento enviado ao Conselho Tutelar de Davinópolis orienta também que seja encaminhada ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa (arts. 245 a 258) ou penal (arts. 228 a 244) contra os direitos da criança ou do adolescente, por meio de correspondência oficial protocolada.

Foi recomendado que sejam comunicados os crimes que, mesmo não tipificados no ECA, têm crianças e adolescentes como vítimas. São exemplos desse tipo de crime: quando pais e mães (tendo condições) deixam de cumprir com a assistência aos filhos (abandono material) ou de cuidar da educação dos filhos (abandono intelectual); crianças e adolescentes frequentando casas de jogos, residindo ou trabalhando em casa de prostituição, mendigando ou servindo a mendigo para excitar a comiseração pública (abandono moral); entrega de criança e adolescente a pessoa inidônea; descumprimento dos deveres de pátrio poder, tutela ou guarda, inclusive em abrigo.

Cabe ao Conselho Tutelar requisitar certidões de nascimento ou de óbito de criança ou adolescente, quando estes não possuírem tais documentos e seja conhecido o Cartório onde forma registrados. No caso de inexistência de registro, deve o conselho elaborar representação ao juiz para que este requisite o assento do nascimento.

No caso de constatação de alguma irregularidade ou violação dos direitos de crianças e adolescentes abrigados, semi-internados ou internados, o conselho deverá aplicar, sem necessidade de representar ao juiz ou ao promotor de justiça, a medida de advertência prevista no art. 97 do ECA.

Redação: CCOM-MPMA

Antônio Pereira lamenta o falecimento do ex-prefeito de São Pedro da Água Branca

 

O deputado Antônio Pereira (DEM) lamentou nesta segunda-feira (1º), o falecimento do ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, Idelzio Gonçalves, popularmente conhecido como Juca. 

Antônio transmitiu irrestrita solidariedade aos familiares, amigos, admiradores, e à população de São Pedro da Água Branca, que perde um grande líder político. “Deus o receba em paz”, disse. 

O democrata lembrou que atuou politicamente com Juca desde 2004, atendendo os pleitos da população. “Considero-o  da minha família. A família dele pensa o mesmo de mim”, afirmou.    

O ex-prefeito Idelzio Gonçalves faleceu na madrugada do último domingo, dia 28, vítima de complicações do novo Coronavírus, após ficar mais de 90 dias internado em uma UTI. 

Segundo informação dos familiares, o ex-prefeito Juca foi submetido a uma cirurgia da retirada do intestino e estava se recuperando bem, tudo isso dentro do espaço de mais de três meses. 

Ontem o corpo de Juca ficou exposto por um tempo pequeno, já à noite, em São Pedro da Água Branca, onde tinha uma grande multidão o aguardando. Hoje pela manhã será sepultado junto com seu saudoso pai, Ildeu Goncalves, em Rondon do Pará. (Assecom)