O senador Lobão Filho (PMDB), candidato a
governador pela coligação “Pra Frente Maranhão”, apresentou no Senado Federal projeto
de lei que
isenta o 13º salário do desconto do Imposto Renda (IR) de pessoas físicas,
beneficiando todos os trabalhadores do país. O projeto já foi aprovado pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O senador acredita no
acréscimo de receitas a partir de maior arrecadação de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, além da renda
de pessoas jurídicas. “A isenção que se der ao décimo terceiro salário não
causará prejuízo ao Erário, pois o seu efeito econômico mais lógico é que a
parcela dispensada vai fomentar o consumo e retornará logo em seguida ao
Tesouro na forma de tributos sobre o consumo”, explica.
Lobão
Filho lembra que mesmo antes do décimo terceiro se tornar um direito do
trabalhador, boa parte das grandes e médias empresas tinha o hábito de pagar
uma gratificação aos seus trabalhadores, sempre no mês de dezembro,
visando a proporcionar-lhes a realização de compras para as festividades do
Natal e de Fim de Ano.
“A
medida propicia o aquecimento da economia, maior circulação de capital e a melhoria
da qualidade de
vida do trabalhador, em especial, em datas que marcam a vida dos cristãos, o
Natal, sinônimo da celebração do nascimento de Jesus e a renovação da vida”, ressaltou Lobão
Filho ao narrar que com o passar dos anos, “o benefício tornou-se imprescindível para
que o empregado pudesse suprir seu apertado orçamento”.
O
senador destaca ainda que o décimo terceiro salário traz um aumento expressivo
na economia do Brasil, propiciando um ambiente favorável para a geração de
novos empregos e incremento do setor produtivo, com o aumento do mercado
de trabalho e
a circulação de bens, serviços e renda, como um todo.
“O efeito econômico gerado pela alta de vendas se propaga
para toda a cadeia produtiva, com efeito multiplicador, afetando o crescimento
da arrecadação em ondas sucessivas”, enfatizou.
Para o senador Jaime
Campos (DEM/MT), relator do projeto de lei, a proposta do senador Lobão Filho é
“extremamente benéfica ao trabalhador assalariado e não deverá trazer prejuízos
ao Tesouro Nacional, já que grande parte dos resultados da isenção pretendida
será direcionada para o consumo e, obviamente, aumentará a arrecadação de
outros tributos”.