A empresa foi autuada e pode responder criminalmente.
Todo o material com alguma irregularidade foi apreendido (biscoitos, salgadinhos, chocolate, lenços umedecidos e fraudas descartáveis) e encaminhado à sede do Proncon.
"Vender produto com a validade vencida é uma infração gravíssima e o proprietário do estabelecimento poderá responder criminalmente", disse a coordenadora do órgão, Tereza Perpétua.
Segundo a coordenação, o Procon já havia dado início, em agosto, ao trabalho de fiscalização, mas de forma educativa. O objetivo é conscientizar os lojistas, principalmente, sobre a importância dos preços dos produtos estarem em local visível, além de uma cópia do Códido de Defesa do Consumidor (CDC), também.
Os lojistas, a princípio, serão notificados, mas em caso de reincidência poderão ser autuados e multados. A multa varia de acordo com o porte da empresa e os produtos apreendidos. Fonte: http://imirante.globo.com
