O
Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Maranhão
firmaram parceria nesta quinta-feira, 6, para a realização da Ação
Estadual de Combate à Corrupção no próximo dia 9 de dezembro.
Em reunião com a presidente do Tribunal
de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, a proposta foi apresentada
pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pelo
corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekananda Meireles.
Também participou da reunião a diretora
da Secretaria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de
Justiça, Fabíola Fernandes Ferreira. Nessa data, em todas as comarcas do
estado será agendada uma pauta de julgamentos e/ou audiências de
instrução de processos cíveis e criminais por prática de atos de
improbidade, crimes de corrupção e desvio de verbas públicas.
Regina Rocha explicou que a iniciativa
busca atender a um clamor da sociedade, que exige atitudes mais efetivas
e céleres de combate à corrupção. “É uma ação de grande repercussão
para a sociedade e está em consonância com recomendações dos Conselhos
Nacional de Justiça e do Ministério Público para o cumprimento das metas
4 e 18 do Poder Judiciário”, acrescentou.
As metas citadas preveem o esforço dos
tribunais para garantirem mais agilidade no julgamento das ações de
improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública,
como a corrupção.
A presidente do Tribunal de Justiça
apoiou a ideia e, de imediato, determinou à Diretoria Judiciária do
órgão que faça um levantamento de todos os processos que tramitam no
Judiciário maranhense relacionados à corrupção e a outros crimes contra a
administração pública.
Cleonice Freire disse que a providência
vai subsidiar a orientação que o Tribunal deve adotar para que os
membros da magistratura marquem para o dia 9 de dezembro o julgamento
desses processos.
No ofício em que os dirigentes do
Ministério Público encaminham a proposta de parceria ao Tribunal de
Justiça, consta a informação de que a data foi escolhida por ser o dia
exato em que a Organização das Nações Unidas assinou a Convenção contra a
Corrupção em 2003. Ratificada por 171 países e em vigor desde 2005, a
convenção objetiva fortalecer a cooperação internacional para ampliar a
prevenção e o combate à corrupção em todo o mundo. Além disso, em 9 de
dezembro de 2015, estão programados ações e eventos para marcar o Dia
Internacional de Combate à Corrupção.fonte:http://www.amarcosnoticias.com.br/