“Se estivessem em casa teriam sido presos em flagrante delito por receptação dolosa e apropriação indébita. De qualquer forma representaremos pela prisão preventiva dos dois junto ao judiciário”, afirmou o delegado Paulo Roberto, que comandou a ação.
As buscas foram feitas nas casas de Cleubson Santana de Souza e Walison Souza Ferreira, ambos funcionários da DPL, prestadora de serviços da Cemar. Os dois são apontados como autores de dezenas de fraudes em medidores de energia e de venderem material de uso exclusivo da concessionária de energia
De acordo com o delegado, os dois fazem parte de uma quadrilha de vários fraudadores, que os nomes são mantidos em sigilo para não prejudicar as investigações. A princípio, a função deles era fornecer equipamentos de uso exclusivo da concessionária de energia para que os outros fraudadores executarem as fraudes nas unidades consumidoras.
“Isso faz parte de um inquérito maior que investiga esses desvios de materiais e fraudes na rede de energia. Isso começou há um mês para descobrir que fornecia esse material, e a suspeita de funcionários das empresas foi confirmada. Fizemos buscas e apreensão nas casas desses funcionários e muito material foi apreendido. Cinco pessoas já foram presas e liberadas mediante pagamento de fianças”, disse o delegado.
Segundo dados da Cemar, a energia furtada, consumida e não faturada, representa uma perda anual de receita para o Estado de mais de R$ 43,4 milhões, recursos que poderiam estar sendo revertidos em benefícios para a população.
Com o furto de energia, acontece, também, a sonegação de impostos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a Contribuição para custeio da Iluminação Pública (CIP), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são repassados integralmente aos governos federal, estadual e municipal.
As adulterações de equipamentos de medição e desvios de equipamentos eletroeletrônicos, são práticas adotadas por consumidores com contratos regulares com a Companhia que, por meio de condutas ilícitas, buscam artifícios para reduzir parte da energia consumida. A ação criminosa é passível de punições legais, inclusive, com pena de 1 a 8 anos de prisão e multa.
