A
Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o
Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (17),
a Operação Sermão aos Peixes* com o objetivo de reprimir o desvio de
recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao
Sistema de Saúde do Estado do Maranhão. O ex-secretário de Saúde Ricardo
Murad foi conduzido, coercitivamente, através de mandado judicial, à
sede da PF, na Cohama. Duas viaturas amanheceram diante de sua casa, no
Olho d’Água, e o levaram. A residência dele também sofreu busca e
apreensão.
Mais
de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da
operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60
mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde
do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão
da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes
privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de
Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de
licitação.
Essa flexibilização, segundo a Polícia Federal, significou uma burla às
regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública
federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso
público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela
União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do
Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.
A ação da PF tem como objetivo apurar desvios de verbas públicas na
Secretaria Estadual de Saúde (SES) no governo Roseana Sarney. Mais de
200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação
na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de
busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva. O Blog do Neto
Ferreira teve acesso com exclusividade dos mandados de prisão
preventiva, busca e apressão e condução coercitiva.
Entre os encaminhados à Superintendência da PF, estão o médico Péricles
Silva Filho, Benedito Silva Carvalho e condução coercitiva para Péricles
Guará Silva, proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN).
Também teve prisão decretada o administrador do ICN José Inácio Guará
Silva, falecido semana passada em São Paulo.
Além desses, Antônio Bernardo Milhomen Pereira foi alvo de condução
coercitiva e Emilio Borges Resende prisão preventiva. Ambos sócios da
Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde – Bem Viver.
Essas empresas mantinham contratos na Secretaria de Saúde Estadual para
gerenciar hospitais e administrar verbas federais da saúde. Confira
abaixo os pedidos de prisões formulados ao juiz federal Roberto Carvalho
Veloso.
