Medida busca segurança e bem estar da população
A superintendência de Limpeza Pública, órgão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), começou, ontem (10), uma "operação definitiva" para retirada de entulhos, roçagem e limpeza de terrenos abandonados, sem muros, nas ruas Pará e Maranhão, atrás do Centro de Convenções de Imperatriz. A ação é resultado da visita feita, pela manhã, pelo prefeito Assis Ramos e secretários de cinco pastas que vão se envolver diretamente no que ele mesmo chamou de "guerra aos terrenos baldios que emporcalham a cidade e põe em risco milhares de vidas".
Estiveram com o prefeito, o vice-prefeito, Alex Rocha; Alcemir Costa, da Regularização Fundiária; Francisco Pinheiro, Infraestrutura; Fidélis Uchôa, Planejamento Urbano; Francisco das Chagas, Defesa Civil; Rodrigo do Carmo, Procuradoria do Município, e Rosa Arruda, Meio Ambiente.
“Se não resolvermos o problema desse pequeno espaço, como resolveremos os outros de toda a cidade?”, questionou ele, que garantiu o empenho com secretários, para solucionar o problema dos terrenos baldios que comprometem o bem-estar e a segurança da população.
O superintendente Alan Jhones Oliveira explicou que a força-tarefa reúne dezenas de homens, máquinas e caçambas na limpeza e recolhimento de resíduos sólidos, orgânicos e restos de materiais de construções, que foram despejados em terrenos baldios nas ruas Pará e Maranhão. “Nós estamos realizando, mais uma vez, esta ação intensa nas áreas e pretendemos mantê-las assim, porém, solicitamos o apoio e a colaboração da comunidade para evitar o acúmulo de entulhos neste local”, disse ele.
A medida emergencial tem ainda o objetivo de reduzir os criadouros do mosquito da dengue e de várias outras doenças. A medida segue o Código de Postura de Imperatriz [Lei nº 850/97], em que “os terrenos da área urbana central serão fechados com muros rebocados e caiados ou com grades assentadas sobre a alvenaria, devendo em qualquer caso ter uma altura mínima de 1,50 metros”. O proprietário que não cumprir a determinação do artigo 75, do Código de Postura, será notificado pela prefeitura para assim proceder, dentro do prazo de quinze dias.
O passo seguinte será a abertura do processo sumário de desapropriação desses terrenos, cada um deles com data marcada para ser transferido para o domínio definitivo do município, para edificação de obras públicas ou para destinação a obras sociais. "Nestes próximos dias cada uma dessas áreas hoje abandonadas pelos seus proprietários vai receber a sua placa, com a data exata do dia em que ela será desapropriada" - disse uma fonte da Seplu.
Gil Carvalho – Ascom/PMI
