Justiça acatou pedido nesta quinta-feira, 8.
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça decretou a prisão preventiva de José Haroldo Fonseca Carvalhal, ex-prefeito de Cândido Mendes.
Na decisão proferida nesta quinta-feira, 8, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira apontou que “percebe-se com clareza que os elementos coletados durante o período que antecedeu o pedido de prisão temporária, são concretos no sentido de colocar o representado no centro da prática de conduta delitiva que atentou contra toda uma coletividade, uma vez que foi prefeito desta municipalidade durante 12 anos, praticando as condutas descritas na investigação levada a termo pelo Ministério Público.”
A necessidade de garantir as ordens pública e econômica também são citadas na decisão judicial. “O objetivo maior é a manutenção ou o retorno da paz social, conturbada pela ação delitiva do criminoso, que uma vez solto, poderá praticar novamente condutas que causem desassossego social”, prolatou o magistrado.
ENTENDA O CASO
A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou nesta quarta-feira, 7, com um pedido de prisão preventiva contra José Haroldo Fonseca Carvalhal, ex-prefeito do município. No pedido, o promotor de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida afirma que as condutas do ex-gestor configuram crime de peculato, além de haver fortes indícios de associação criminosa.
“Importantíssimo destacar que o representado vem, a todo custo, buscando meios para se esquivar da aplicação da lei penal, chegando ao ponto de alternar o modo e o lugar em que vive, trocar periodicamente o número de telefone celular, bem como utilizar linhas cadastradas por terceiros, tudo isso buscando embaraçar qualquer espécie de persecução criminal que porventura tivesse como alvo a sua pessoa”, afirma Saulo de Almeida.
O ex-gestor foi preso nesta terça-feira, 6, pela Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), com base em uma investigação desenvolvida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes. O pedido de prisão temporária do ex-gestor havia sido feito em 17 de outubro do ano passado, pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, que conduziu as investigações.
O procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público, em agosto de 2017, teve como objetivo apurar supostas irregularidades na execução do convênio n° 732195, firmado entre o Município de Cândido Mendes e a Fundação Nacional de Saúde para a construção de um aterro sanitário no município. Embora a verba tenha sido repassada pelo Governo Federal, a obra nunca foi feita.
As investigações apontaram a existência de um esquema de desvio dos recursos públicos, coordenado pelo então prefeito “Zé Haroldo”, que teria sido o principal beneficiado, se apropriando do dinheiro por meio de pessoas de sua confiança.
Vários depósitos foram feitos na conta da empresa A E M Construções Ltda. - ME, totalizando R$ 250 mil. Desses, 95% (R$ 237,5 mil) voltaram para o gestor municipal, por meio de depósitos na conta de seu cunhado, Clayton Costa Pereira. Os 5% restantes ficaram com a empresa, que não executou a obra.
Além de José Haroldo Carvalhal, já preso, e de Clayton Pereira, que está foragido, o Ministério Público também pediu a prisão temporária de Cássia de Francislin Costa Gandra Carvalhal, esposa de Zé Haroldo.
Por ter filhos menores de 12 anos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão transformou a prisão temporária da ex-primeira dama em medidas cautelares como o recolhimento domiciliar noturno e o comparecimento em juízo, a cada 30 dias, para justificar suas atividades.
O irmão do ex-gestor, Adérito Carvalhal Filho, também foi preso temporariamente, em outubro do ano passado, tendo confessado a participação no esquema criminoso e apontado José Haroldo Carvalhal como comandante do esquema.
Redação: CCOM-MPMA