O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia na terça-feira (24), para registrar que participou na última sexta-feira (20), em Davinópolis e Estreito, da entrega de títulos definitivos de terras pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aos assentados da Região Tocantina, especialmente de Buritirana, Davinópolis e Estreito.
O democrata estava acompanhado do deputado federal Cleber Verde (PRB), do superintendente do INCRA, George Aragão, do representante do Programa Terra Legal, Salé Trovão, dos prefeitos de Açailândia, Davinópolis, Montes Altos, Sítio Novo, Buritirana, Amarante, João Lisboa, presidentes de associações, sindicatos de trabalhadores, vereadores e lideranças.
Durante a entrega dos títulos, o superintendente George Aragão promoveu discussões, sobre questões para arranjos produtivos, que são financiamentos, com devolução de 10% a 20%. Foi abordado, ainda, o fomento, que são recursos destinados ao setor produtivo, para fazer com que assentado permaneça no campo, produzindo e gerando renda nas comunidades.
POSSE LEGAL DA TERRA
Em sua fala, Antônio Pereira destacou que o mais importante da solenidade foi a entrega dos títulos definitivos de propriedades, que garantiu aos assentados a posse legal das suas terras. “Antes as famílias não tinham direito de ir aos bancos, fazer um empréstimo ou consignar. Hoje aqueles lotes que eram delas apenas de fato, lhes pertence de direito”, disse.
Na ocasião, Antônio Pereira destacou a assinatura de convênio de mais de R$ 3 milhões, entre o INCRA e a Prefeitura de Amarante, para pavimentar uma estrada que liga a região das Alvoradas ao assentamento da Cikel, que há 20 anos não recebia recursos para melhorias estruturais. Também foram beneficiados os municípios de Sítio Novo e João Lisboa.
Por fim, Antônio Pereira agradeceu aos representantes do Programa Terra Legal, George Aragão e Salé Trovão, pelas ações que o INCRA realiza em benefício dos assentados, e ao deputado federal Cleber Verde, que tem lutado para colocar recursos federais, por meio das suas emendas de bancada, para que o Instituto possa realizar melhorias no Estado do Maranhão.
