O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (11), para defender a Associação de Apoio à Construção Civil de Imperatriz (ASAC), composta por pequenos e médios construtores que trabalham com recursos próprios, não alocados pela Caixa Econômica Federal.
O democrata recebeu ofício da Associação, reclamando que a Caixa acaba de baixar instruções normativas, que dificultam muito o trabalho dos pequenos e médios construtores de Imperatriz, que constroem as unidades habitacionais e vendem aos autônomos, que naturalmente financiam os imóveis.
Na ocasião, Antônio Pereira convidou os deputados Marco Aurélio e Leo Cunha, a participar de audiência na Superintendência da Caixa Econômica Federal, para tentar resolver os problemas dos pequenos e médios construtores de Imperatriz, que também geram milhares de empregos diretos e indiretos.
Depois de convidar os deputados, Antônio Pereira prometeu levar a questão à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para discutir e buscar a forma mais adequada de apoio aos membros da Associação, considerada importante para a construção civil e para a população da cidade de Imperatriz.
DISPARIDADE NAS AVALIAÇÕES
No documento, a Associação reclama que “hoje se cobra pavimentação definitiva, em asfalto ou bloquete, das vias até as unidades comercializadas, que se enquadrem como empreendimento. Antes, após duas/doze unidades de uma mesma pessoa física ou jurídica caracterizava empreendimento”
“A interpretação com a nova norma é muito subjetiva, pois o avaliador pode entender que pelo fato de existir o imóvel de uma mesma característica - independente de quem executou a construção, mesmo sendo abaixo de duas/doze unidades – pode muito bem classificá-lo como empreendimento”, reclama a ASAC.
A Associação entende que a norma não é clara, porque não esclarece, exatamente, o que é empreendimento e o que deixa de ser empreendimento. Sendo empreendimento, o pequeno construtor é obrigado a fazer asfalto ou bloquete, água, e esgotamento sanitário, que teoricamente é obrigação do município.
A ASAC garante que a Gerência Habitacional de Engenharia da (GIHAB) não tem isonomia com os construtores, pois existe desigualdade nas avaliações. “Grandes construtores entregam as unidades sem pavimentação final, asfalto ou bloquete, exigências básicas cobradas para o empreendimento”, denunciam.
