Ilma de Paiva Pereira representou o Ministério Público no evento
Atraso nas obras prejudica atendimento às crianças
Além do MPMA, membros do Poder Judiciário, Defensoria e Poder Executivo municipal e estadual estiveram presentes
Mães denunciaram irregularidades no Hospital da Criança
Ana Rita Ferreira acompanha o filho na internação há mais de três anos
A filha de Raquel Soares Silva está internada há quatro anos na enfermaria de cuidados prolongados
O Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta terça-feira, 7, de uma audiência pública, promovida pelo Poder Judiciário, para avaliar o cumprimento da sentença de 2014 que determinou ao Município de São Luís a reforma e ampliação no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos, o Hospital da Criança. O evento foi realizado na sede da unidade de saúde, no bairro da Alemanha, em São Luís.
Na audiência, após as cobranças da promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, representante do Ministério Público no evento, o Poder Executivo estadual assumiu a obrigação de dar prosseguimento às obras e entregar, até 30 de setembro, o projeto e o cronograma de conclusão.
A retomada do trabalho foi viabilizada por meio de Termo de Cooperação entre o Estado do Maranhão e o Município de São Luís. O representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) informou que o próximo passo será a abertura do processo de licitação.
Ilma Pereira, que também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, destacou que a sentença é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2008 pelo MPMA. Desde então, a situação do hospital tem sido acompanhada e é alvo de diversas medidas adotadas pelos promotores de justiça Herbeth Figueiredo e Glória Mafra.
Na avaliação da promotora de justiça, a negligência com a situação do hospital e, consequentemente, com o tratamento dispensado às crianças evidencia o descaso do Município de São Luís, considerando que há mais dez anos o MPMA busca soluções para garantir um atendimento digno aos pacientes. “Isso traz consequências: sangue, suor e lágrimas. O descaso resulta nas lágrimas das mães, suor dos profissionais de saúde, que trabalham em condições adversas, e o sangue, as vidas das crianças. Já a consequência indireta é a responsabilização pessoal e institucional dos gestores e das empresas.”
A representante ministerial avaliou ainda que, além de ser responsabilidade do Município de São Luís, a situação do hospital também é um assunto do Estado do Maranhão, pois a unidade hospitalar recebe crianças de várias cidades maranhenses. “Não existe assistência planejada”, afirmou Ilma Pereira.
O juiz Douglas Martins, da vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, coordenou a audiência pública.
DENÚNCIAS
Os problemas no funcionamento da unidade hospitalar foram confirmados durante a audiência pública por mães que têm os filhos internados no Odorico Amaral de Mattos. Elas denunciaram irregularidades no atendimento às crianças, como falta de remédios, insumos e alimentação adequada.
De acordo com Ana Rita Santos Ferreira, mãe de um menino com atrofia muscular espinhal (AME) internado há três anos e cinco meses na enfermaria de cuidados prolongados, os problemas no hospital se agravaram ao longo do tempo. “Além da sujeira, dos ratos e baratas, faltam materiais de higiene, sabão para lavar as mãos, remédios e, muitas vezes, precisamos comprar sondas”, denunciou.
No mesmo sentido, Silmara Rios dos Santos, mãe de um menino de quatro anos, com paralisia cerebral e microcefalia, internado há um mês, afirmou que já foi obrigada a comprar sondas utilizadas para fazer a aspiração das secreções. Cada paciente precisa, em média, de dez sondas por dia.
Daniele da Conceição Lima de Carvalho, mãe de um menino com AME, denunciou a falta de leite adequado para as crianças que recebem alimentação enteral.
Internada há mais de quatro anos, a filha de Raquel Soares Silva também é portadora da AME e, assim como outras crianças, respira por meio de aparelhos e é alimentada por via enteral. “Nos sentimos em uma situação de caos. Muitas vezes a medicação acaba e somos obrigadas a comprar, mesmo sem condições de arcar com isso. Eu e as outras mães compramos as sondas para aspirar as secreções e manter nossos filhos vivos”.
Ana Rita Ferreira informou que as crianças com AME poderiam ir para casa se o Estado fornecesse os equipamentos necessários para a respiração e monitoramento do quadro clínico, liberando os leitos hospitalares. “Nossos filhos estão estáveis e devido à baixa imunidade sofrem com infecções adquiridas no hospital. Estamos pedindo ajuda, socorro às autoridades”.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)