O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou, na terça-feira (4), que existe um pedido para anular o processo de ampliação da Reserva Indígena Governador, em Amarante, em mais de 200%, pela Portaria 1437, de 2010, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje, as reservas ocupam mais de 45% do município. Com a ampliação, subiria de 140 para 204 mil hectares (75%).
O pedido de anulação e arquivamento da portaria da Funai foi revelado depois que o deputado Antônio Pereira participou, na quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Amarante, de uma grande reunião para esclarecer à população a viabilidade ou não da ampliação da Reserva Indígena Governador.
Participaram da reunião, promovida pelo poder Legislativo Municipal, o deputado federal Aluísio Mendes, a prefeita de Amarante, Joice Marinho, o vice-prefeito de Amarante, Pastor Jonatas, o presidente da Câmara, vereador Aguiar, e dezenas de lideranças políticas e produtores rurais dos municípios da região.
Na tribuna da Assembleia, Antônio Pereira ressaltou que não tem nada contra os indígenas, que são amigos, companheiros e têm uma excelente relação com os brancos de Amarante. “Os indígenas precisam de políticas públicas que os protejam no sentido da saúde, da educação e da produção”, disse.
PROMESSA DE BOLSONARO
Em sua fala, Antônio Pereira destacou a posição do deputado Aluísio Mendes, que na reunião deixou claro que se depender do presidente Bolsonaro, a população de Amarante pode ficar tranquila que o processo de ampliação da Reserva Indígena Governador será arquivado. “Só falta o município cumprir alguns trâmites burocráticos para a questão ser encerrada”, afirmou.
Na ocasião, Antônio Pereira lembrou que, na luta para evitar a ampliação da Reserva indígena, reuniu-se com o ex-ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, e com o então vice-presidente, Michel Temer. “Se a ampliação ocorresse (75%), mais de 20 mil pessoas, de 3 mil famílias, seriam expulsas das áreas de importantes assentamentos e produtivas propriedades rurais”, assinalou.
O democrata relatou que a reserva foi demarcada em 1977, no governo militar, e ficou a sensação, por parte de algumas ONGs, de que a demarcação tinha sido menor. “No governo Lula, em 2003, as ONGs se movimentaram, buscando novas demarcações e ampliações de reservas, inclusive a Reserva Governador, de Amarante”, observou.
Para Antônio Pereira, algumas reservas indígenas do Maranhão foram ampliadas indevidamente, injustamente e irregularmente como, por exemplo, a Reserva Krikati de Montes Altos, onde o povo busca uma compensação, uma maneira de fazer uma revisão na ampliação daquela área.