Eliziane Gama critica vetos do presidente Bolsonaro

Central de Custódia deve ser inaugurada em agosto

Promotores de justiça vistoriaram as dependências da Central

Titular da Seap acompanhou membros do MPMA

Com o objetivo de verificar as condições de segurança e de estrutura no prédio onde vai funcionar a Central Integrada de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís, na Avenida dos Franceses, uma comitiva de membros do Ministério Público do Maranhão fez uma inspeção no imóvel na manhã desta quinta-feira, 9.

Os promotores de justiça Lena Cláudia Ripardo Pauxis, Marinete Ferreira Silva Avelar; Cássia Araújo Muniz e Orfileno Bezerra Neto, com atuação na 18ª Promotoria de Justiça Criminal, participaram da vistoria e foram acompanhados pelo secretário de estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Também participaram da inspeção o presidente e vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior e Reinaldo Campos Castro Júnior; além do engenheiro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Fabrício Gomes, responsável pela obra; a arquiteta Isadora Monte, da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do MPMA, assim como o capitão Edmilson, da seção de Segurança Institucional.

O prédio vai abrigar as audiências de custódia dos presos e os plantões criminais. Os promotores de justiça conheceram os três gabinetes destinados ao Ministério Público, salas de audiência, celas, parlatório e os demais espaços para o trabalho do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A previsão é de que, após as adequações, a Central de Custódia seja inaugurada na primeira semana de agosto.

“Verificamos todos os detalhes a fim de indicar o que precisa ser adequado. O foco é garantir a segurança dos presos, funcionários e membros do sistema de justiça, pois trata-se de um estabelecimento penal”, explicou Lena Pauxis.

Após a conclusão da vistoria, os promotores que atuam na 18ª Promotoria de Justiça Criminal indicaram pontos com irregularidades a serem corrigidos na unidade.

“Vamos aguardar os relatórios da equipe de Segurança Institucional e da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do MPMA para termos um posicionamento final”, afirmou a promotora de justiça Cássia Muniz.

Também foi detectada a ausência de itens de acessibilidade obrigatórios, como barras nos banheiros, fitas antiderrapantes, plataforma elevatória e falta de sinalização da rota de fuga.

Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)