Com o objetivo de ampliar e descentralizar a oferta de serviços de Medicina Legal e Perícia Criminal no interior do estado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Perícia Oficial de Natureza Criminal, está construindo, reformando e entregando novas instalações, bem como nomeando novos servidores para a Perícia Oficial, que serão responsáveis por ampliar o número de atendimentos diários e melhorar os serviços ofertados pelos órgãos periciais na região.
Em Balsas, um novo prédio reformado e equipado foi entregue, onde já está em funcionamento o IML de Balsas, em parceria com a Prefeitura do Município, contando com total apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Delegacia Regional. O local conta com Médico Legista, Auxiliar de Perícia Médico Legal e servidores administrativos, para o desenvolvimento do serviço de Medicina Legal como os exames de corpo de delito em pessoas vítimas de violência e em presos do Sistema Penitenciário do Estado. Está em estudo ainda no município a implantação de um Instituto de Criminalística, com envios de Peritos Criminais, que atuarão junto a crimes violentos letais intencionais, crimes de trânsito e de patrimônio.
Já em Imperatriz, está sendo finalizada a construção do novo prédio onde funcionará o Instituto de Criminalística (ICRIM) e o Instituto Médico Legal (IML) com previsão de entrega para o mês de julho. O local contará ainda com instalações específicas para o atendimento à Mulher, à Crianças e Adolescentes, aos Idosos e aos Portadores de Necessidades Especiais, bem como para as Seções de Perícia Especializadas (Balística, Documentoscopia, Informática Forense, Engenharia e Meio Ambiente, Contabilidade Forense, Identificação Veicular e Laboratório de Análises Forenses) que irão dispor de ambientes mais sofisticados.
Com o novo prédio, a Perícia Oficial do Maranhão passará a oferecer para a Região Tocantina, o serviço de perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência, que antes precisavam ser encaminhados a São Luís para a realização do procedimento.
As novas instalações em ambos os municípios é resultado também de uma parceria do órgão junto às Prefeituras, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que disponibilizaram as instalações e equipamentos, além do apoio logístico para a implantação desses serviços.
Diretor da 6ª Regional de Perícia Oficial da Região Tocantina, sediada em Imperatriz, e respondendo pela 7ª Regional de de Perícia Oficial da Região Sul, sediada em Balsas, o Dr. Francisco Cristiano Viana Garcia, Perito Criminal, ressaltou a importância da oferta dos novos serviços periciais para atender melhor a população.
“Antes essas crianças vítimas de violência eram atendidas somente em São Luís, por meio Instituto de Perícia para a Criança e o Adolescente – que é único no estado e pioneiro no Brasil nesse atendimento especializado, ou seja, todas as vítimas precisavam se deslocar a São Luís para a realização de exames mais específicos. Hoje já conseguimos uma Psicóloga e duas Assistentes Sociais, que foram disponibilizados pelo Secretário Jefferson Portela e que agora passarão a atuar na Região Tocantina nesse atendimento especializado”, afirmou.
O Diretor Regional reforçou ainda o empenho do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Segurança Pública para a viabilização dessas melhorias junto à Perícia Oficial.“A Perícia Oficial tem conseguido se expandir graças ao apoio do Governador Flávio Dino ao Projeto de Expansão e de Modernização da Perícia Oficial apresentado pelo pelo Secretário de Segurança, Dr Jefferson Portela, que tem conseguido descentralizar os serviços periciais, instituindo a Perícia Oficial do Maranhão, criando o cargo de Perito Geral e concedendo-lhe autonomia administrativa e financeira para o cumprimento dessa árdua missão. Além das parcerias com as prefeituras dos municípios que também abraçaram essa causa. Então é juntamente com a união dessas forças que estamos conseguindo melhorar a cada dia os serviços da Perícia Oficial junto aos maranhenses”, finalizou.
