O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade às irmãs Tainar e Tainara dos Santos, que foram julgadas e condenadas, em novembro do ano passado, pelo assassinato de Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinho, de 25 anos. As assassinas tiveram uma pena de 34 anos de prisão.
O crime ocorreu no dia 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense.
O vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, que assinou o pedido de liberdade das duas irmãs, baseou-se em um entendimento fixado pelo STJ, sobre a execução da pena após a condenação.
“Como se sabe, em 7.11.2019, o Excelso Pretório, no julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 43, 44 e 54, declarou a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal e fixou o entendimento de que a execução da pena privativa de liberdade só poderá ser iniciada após o trânsito em julgado da condenação”.
O crime
De acordo com o inquérito policial, as irmãs teriam, por motivo fútil, matado Kelrrey Daiana, a golpes de faca, sem chances de defesa. Dois dias antes do crime, a vítima teria se desentendido com as acusadas em evento festivo que ocorria em Matinha.
O inquérito diz ainda que as irmãs foram até a casa de Kelrrey com o propósito de matá-la. A vítima ainda tentou se defender usando uma churrasqueira mas, devido à força das duas acusadas e aos golpes recebidos, ela caiu, sendo atingida mais algumas vezes. Kelrrey ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Fonte: Blog do Gilberto Lima