Foto: Divulgação fonte imirante
SÃO LUÍS - Um levantamento com 123 casos de assassinatos de encomenda
ocorridos no interior do Maranhão foi entregue ao corregedor-geral da
Justiça, desenbargador Cleones Cunha, pela Comissão Pastoral da Terra
(CPT). A solicitação das informações foi feita pelo desembargador na
quarta-feira (2). A reunião com representantes da CPT ocorreu nesta
sexta-feira (4).
“Os casos de
pistolagem no interior me preocupam muito. Por isso, fiz questão de
receber esse levantamento para saber dos casos que estão na Justiça. O
que já estive sob a responsabilidade dos juízes, será dado andamento com
urgência. Falarei pessoalmente com os juízes para dar agilidade aos
processos”, disse o corregedor-geral ao advogado da CPT Diogo Cabral.
Também
participaram da reunião com o corregedor o coordenador da CPT, Inaldo
Serejo, a advogada Sandra Araújo e Antônio Pereira Borges, integrante da
Associação de Produtores Rurais de Buriti-Corrente, de Codó.
Para
o advogado Diogo Cabral, a iniciativa docorregedor-geral pode fazer a
diferença, apesar de um dado desanimador: mais de 50% das mortes
registradas pela CPT não tiveram nem abertura de inquérito policial.
“Infelizmente essa é a realidade. Mais da metade nem têm inquérito
policial. Alguns casos o inquérito não foi finalizado. Outros, a
denúncia foio ferecida à Justiça, mas o caso ainda não foi julgado”,
comentou Diogo Cabral.
Ele
ressaltou, entretanto, que o cenário pode mudar diante de um exemplo de
celeridade da Justiça, divulgado nessa quarta-feira(2). Em Bacuri,
Edvaldo Silva, o executor do quilombola Valdemilson Borges, o“Zé”, morto
em outubro de 2011, já foi condenado pelo homicídio, em Júri ocorrido
no dia 27 de abril, presidido pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca.
“Esse é um exemplo positivo, que deveria ser seguido, diante da
celeridade na resposta da Justiça”, comentou o advogado Diogo Cabral.
Para
o corregedor-geral, essa deverá ser a conduta dos juízes que estão com
casos semelhantes sob a sua responsabilidade. “Estou assumindo um
compromisso do Poder Judiciário com a justiça. Vamos cobrar resposta dos
juízes sobre os casos que estão tramitando. E recomendarei a eles,
também, que acompanhem os casos que ainda estão em fase de inquérito”,
declarou Cleones Cunha.
Conflitos de terras
A
quase totalidade dos casos de assassinatos de encomenda no interior do
Maranhão está ligada ao conflito de terras, segundo a CPT. “São casos de
reintegração de posse, propriedade, desapropriação, grilagem. Tememos
até que isso se agrave, diante de alguns cenários e anúncios de
investimentos que temos acompanhado. Muito disso pode estar ligado à
grilagem”.
Sobre a
problemática, o corregedor-geral Cleones Cunhaa visa que está atento a
todos os problemas nas Serventias Extrajudiciais. “Não estamos brincando
com o Extrajudicial. Estamos atentos a todos os problemas que decorrem e
o que houver de denúncias relacionadas às serventias, temos que ser
comunicados para tomar as devidas providências”, frisou.
As informações são da Comunicação da CGJ