Policiais
Militares do 15º Batalhão de Bacabal conduziram por volta das 20 horas de
segunda-feira (7), o indivíduo Gilvan Borges de Oliveira, 42 anos, residente na
Rua São Francisco, Bairro Novo Bacabal. O mesmo foi denunciado de aliciar e
estuprar menores de idade. Segundo os pais das vítimas, Gilvan assediava suas
filhas oferecendo bombons e presentes. Diante da fragilidade das crianças, as
molestava, mostrava suas partes intimas, inclusive, chegando a manter relações
sexuais com uma menor de idade.
Diante das
evidências contundentes, policiais militares o detiveram e o conduziram a
presença da autoridade competente. Outras denúncias, em torno de treze, já
teriam sido feitas na Delegacia Especial da Mulher que cuida do caso.
Gilvan,
que continua negando todas as acusações, será autuado pelo crime de estupro de
vulnerável, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com
menor de 14 anos (217-A, "caput"), ou com pessoa (de qualquer idade)
que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento,
ou não pode oferecer resistência. Esse tipo penal é consequência da revogação
do artigo 224 do Código Penal que previa as hipóteses de presunção de
violência, agora transformadas em elementos do crime de estupro de vulnerável. A
pena é de reclusão de 8 a 15 anos.CREDITO:BLOG SERGIO MATIAS