Por meio do PAR/Estadual, a Secretaria
de Estado da Educação (Seduc) solicitou ao Governo Federal, ano passado,
200 ônibus para o transporte escolar em municípios maranhenses, sendo
que desse total, 136 já tiveram a entrega autorizada.
No mês de maio, foram entregues 61
ônibus pequenos (capacidade para 25 estudantes) e 14 ônibus grandes
(capacidade para 46 alunos). Os veículos foram encaminhados pelo Governo
às Prefeituras, que são os entes executores do transporte escolar dos
alunos da educação básica (que inclui os ensinos fundamental e médio).
O investimento é da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Para serem devidamente liberados para
entrega aos Municípios, todos os ônibus passaram por vistoria para
regularização documental, incluindo inspeção para a verificação dos
itens de segurança necessários ao transporte de estudantes. O processo é
realizado de forma minuciosa, atendendo aos critérios do programa do
MEC.
Nesse processo, houve inspeção dos
veículos feita pela empresa responsável pelo fornecimento, para atestar
se não houve avaria durante o transporte, como também por parte do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além
disso, a Seduc fez o controle de qualidade dos veículos e o
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) efetuou vistoria e
emplacamento.FONTE: http://www.marcoaureliodeca.com.br/