11 de junho de 2015

MP encontra irregularidades na Rede de Assistência à Mulher, em ITZ


Os órgãos possuem 45 dias para resolução dos problemas, sob pena de processo.
Na delegacia, uma gaveta de processos serve como banheiro para ratos. (Foto: Divulgação/ MP-MA)IMPERATRIZ – Durante diversas inspeções, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) encontrou uma série de irregularidades em diversos prédios que fazem parte da rede de assistência à mulher, em Imperatriz.
De acordo com o titular da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Joaquim Júnior, foram listadas 39 irregularidades na Casa Abrigo, 56 na Delegacia Especializada da Mulher (DEM) e 22 no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).

No CRAM, pneus abandonados são foco de mosquitos da dengue. (Foto: Divulgação/ MP-MA)
Entre os problemas encontrados estão a falta de estrutura e higiene dos prédios (foram encontrados ratos e baratas no local); aparelhos comprados há até quatro anos, que nunca foram retirados das caixas; ar condicionados comprados pelo governo federal guardados há três anos, também em caixas; salas na delegacia sem separação para agressores e vítimas; mais de 1.200 inquéritos em tramitação, entre outras coisas.
Como resposta a todas as irregularidades encontradas, o MP entregará três recomendações, uma para o Estado e duas para a Prefeitura. Caso os problemas não sejam sanados em um prazo de 45 dias, o Ministério Público ajuizará uma Ação Civil Pública contra os órgãos.

Ar-condicionados comprados com recursos federais estão nas caixas há três anos, na Casa Abrigo, que, também, é proveniente do governo federal. (Foto: Divulgação/ MP-MA)
Segundo o promotor Joaquim Júnior, a rede de assistência à mulher, em Imperatriz, se encontra totalmente sucateada e é papel do MP fiscalizar e cobrar melhorias, para que a violência diminua.
“Com uma estrutura tão precária, certamente a regra será a impunidade, no que tange à violência contra a mulher. Por isso os índices de violência continuam alarmantes”, afirma.
Segundo ele, em 2014 foram registrados 1.154 Boletins de Ocorrência na DEM, para pouco mais de 100 processos judiciais abertos. “Os órgãos da rede da mulher de Imperatriz não dão conta da demanda”, fala. Fonte: Imirante.com.br.