Segundo a juíza, o edital de convocação encontra-se com irregularidade.
ALAN MILHOMEM / IMIRANTE IMPERATRIZ
IMPERATRIZ – A eleição da Associação de Imprensa da Região Tocantina
(Airt), programada para esta terça-feira (5), foi suspensa pela juíza
Ana Beatriz Jorge Carvalho por Ação Cautelar, com pedido de liminar, até
o julgamento da ação de nulidade. A ação foi requerida por Josué Moura,
candidato a presidente pela Chapa 3.
Segundo a juíza, o edital de convocação de assembleia geral
extraordinária para eleição da diretoria e conselho fiscal da Airt
encontra-se com irregularidade, pois fixou horário e local de votação
diferente do previsto no estatuto da entidade.
De acordo com o edital de convocação, a eleição seria realizada com urna
itinerante, na sede provisória da Airt, e em diversos canais de TV,
rádio e jornal, com duração máxima de 30 minutos, nesta terça-feira, no
horário das 8h às 12h. Porém, o estatuto da Airt estabelece que as
eleições para os cargos da diretoria e do Conselho Fiscal realizar-se-ão
na sede da entidade ou em lugar determinado com antecedência mínima de
30 dias.
Também consta no estatuto, que o pleito deverá ser iniciado,
pontualmente, às 9h e encerrado às 17h. Foi nesse contexto que a juíza
deferiu o pedido de liminar requerido pelo candidato a presidente da
Chapa 3.
“Caso haja descumprimento das determinações colocadas pela juíza,
incidirá multa de R$ 20.000, a ser revertida em favor do requerente, sem
prejuízo da incidência do crime tipificado no art. 330, do Código
Penal. Dando continuidade ao feito, cite-se o requerido para, querendo,
contestar o pedido no prazo de cinco dias, sob pena de considerarem-se
verdadeiros os fatos alegados, nos termos dos artigos 802 e 803 do CPC”,
afirma a juíza na decisão.
A eleição
Três chapas estão inscritas para disputarem a presidência da Associação
de Imprensa da Região Tocantina, para o triênio 2016/2018. Foram
inscritas as chapas: “Chapa Unidos para Vencer: a união faz a força”,
encabeçada pela blogueira Kelly Queiroz e o radialista José Filho; Chapa
“União para Realizar”, encabeçada por Francisco de Assis Silva e
Raimundo Nonato Mesquita; e “Moralização e Resgate da História da Airt”,
encabeçada por Josué Moura e como vice-presidente Paulo Negrão.