“Não se pode negar ao professor e nem ao aluno o direito de manifestarem suas opiniões, seus saberes, suas leituras de mundo, porque isto se chama liberdade de expressão.” Com tais palavras o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) parabenizou o decreto assinado pelo governador Flávio Dino intitulado “Escola Sem Censura”.
Em discurso realizado na manhã desta terça-feira (13), o deputado estadual ressaltou a coragem do governador Flávio Dino ao editar tal decreto em meio a movimentos que defendem a escola sem partido. “Quem fala em tirar a liberdade do aluno ou do professor ou nunca foi educador ou tem intenções autoritárias. Um professor não é um mero reprodutor de conhecimentos, ele tem que ter a liberdade para compartilhar os seus saberes, para formar no cidadão a criticidade e dar-lhe a liberdade de pensar.” Enfatizou o parlamentar.
A medida busca dar uma segurança aos educadores e alunos maranhenses e não se trata de doutrinar, mas garantir liberdade de expressão como dispõe o artigo 206 da Constituição Federal, que diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
“É essa liberdade que tem que ser assegurada, sobretudo porque tentam tirá-la.” Afirmou Marco Aurélio.
Para o parlamentar, o decreto garante que o aluno veja o mundo como um cidadão crítico, dando-lhe a escolha de qual o melhor caminho a seguir. Não seria uma forma de deixar de ministrar o conteúdo curricular, mas garantir que os professores continuem a ter liberdade de ensinar e apreender. “Quero portanto parabenizar a coragem e ousadia do governador Flávio Dino, em meio a um momento em que se fala em escola sem partido, editar um decreto capaz de garantir aos alunos, professores e à educação a liberdade para que ela atinja a sua função de modificar o ser humano, de prepará-lo para a vida, de dar asas para que o aluno consiga voar até onde seu sonho alcançar e se não tiver sonhos, permitir que eles possam nascer. Não é uma doutrina, é vida. É um cidadão verdadeiro que está em formação e o professor precisa ter a liberdade para esta formação. Falo isto pelos alunos que aprenderam a amar, respeitar seus professores e que carinhosamente os chamam de Mestres. É preciso viver a rotina da sala de aula e ter a compreensão de que o desafio de inspirar, motivar, mostrar os caminhos, exige liberdade.” Finalizou.