24 de junho de 2019

Lava Jato tentou blindar Moro de Teori Zavascki, do STF, após PF vazar lista por “descuido”; leia a íntegra dos diálogos revelados pela Folha


Deltan Dallagnol procurou o delegado Márcio Anselmo, da PF, minutos depois de receber a reclamação do juiz, em 2016, e disse: "Moro está chateado". Teori, que foi relator da Lava Jato no STF, morreu em acidente aéreo em janeiro de 2017.




Após o vazamento pela Polícia Federal por “descuido” de documentos da Odebrecht, incluindo uma lista de políticos investigados pela Lava Jato que teriam foro privilegiado em 2016, procuradores e agentes da PF que atuavam na Lava Jato se articularam via aplicativos de mensagens para dar apoio e blindar Sergio Moro da tensão causada com o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da operação na corte.

As informações foram divulgadas neste domingo (23) pelo site The Intercept, em parceria com a Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, as mensagens indicam que os procuradores e o então juiz temiam que Teori – morto em um acidente aéreo em 2017 – desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse num momento em que as investigações sobre a Odebrecht avançavam rapidamente.

Segundo as conversas, por descuido, no dia 22 de março de 2016 a Polícia Federal anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues na época.

“Tremenda bola nas costas da Pf”, disse Moro, em mensagem a Dallagnol. “E vai parecer afronta”, acrescentou, referindo-se à reação que esperava do Supremo.

Deltan procurou então encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional. “Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”, escreveu.

“Moro está chateado”

Em 28 de março, após receber manifestação formal do Ministério Público sobre os processos, Moro mandou para o STF dois inquéritos e uma ação penal que estavam em andamento em Curitiba, incluindo os autos com a lista da Odebrecht, para que Teori decidisse o que fazer com eles.

As mensagens mostram também que procuradores e policiais se mobilizaram em diversos momentos para manter o juiz como um aliado da força-tarefa, seguindo sua orientação até mesmo quando criticou uma procuradora cujo desempenho numa audiência lhe parecera fraco.

No caso da lista da Odebrecht, Deltan procurou o delegado Márcio Anselmo, que chefiava as investigações sobre a empresa, minutos depois de receber a reclamação do juiz. “Moro está chateado”, escreveu. “Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta”, acrescentou, repetindo a palavra usada pelo juiz antes.

Deltan afirmou ao delegado que ele cometera um erro na sua avaliação e pediu que fosse mais cuidadoso. “O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim”, explicou. “Vem porrada.”

Leia íntegra da troca de mensagens entre Moro e Deltan

Leia, abaixo, mensagens trocadas neste episódio e confirme a participação de Moro não como juiz, mas como uma das partes de todo processo da Lava Jato.

No início da tarde, o então juiz Sergio Moro soube que uma lista de políticos associados à Odebrecht se tornara pública nos autos de um processo da Lava Jato e determinou que ficasse sob sigilo. Em seguida, escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da operação, para reclamar da Polícia Federal e discutir a situação. Os políticos tinham direito a foro especial e só podiam ser investigados no Supremo Tribunal Federal

Moro (13:06:32) – Coloquei sigilo 4 no processo, embora ja tenha sido publicizado. Tremenda bola nas costas da Pf. Nao vejo alternativa senao remeter o processo do santana ao stf.

Moro (13:06:42) – E vai parecer afronta.

Deltan (13:47:56) – Falei com Pelella. Ele disse que se resolve com a remessa dos autos (ajustei mandar Odebrecht e disse que manteríamos Zwi e Santana, com o que ele concordou e disse que cindirão e devolverão) e confidenciou que na próxima semana a pressão se transferirá para lá e esquecerão isso. Quanto à decisão de ontem, ele disse que certamente as coisas se acalmarão.

CITAÇÕES

Santana: João Santana, marqueteiro petista que estava preso

Pelella: Eduardo Pelella, assessor da Procuradoria-Geral da República

Zwi: Zwi Skornicki, lobista investigado

Decisão de ontem: Despacho do STF que repreendeu Moro pela divulgação de escutas do ex-presidente Lula

Horas depois, Deltan voltou a escrever a Moro. Informou que havia protocolado petição pedindo a remessa dos processos ao STF, disse que a polícia não agira com má-fé ao tornar a lista de políticos pública e prometeu ajuda para defender Moro contra questionamentos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

Deltan (15:37:55) – Manifestação protocolada. Antes de protocolar, passou pelo ok da PGR.

Deltan (16:04:57) – Os autos da reclamação do grampo estão indo para a PGR. Falei com pessoas de lá para trazer a bola pro chão e pra razão. A decisão do Teori ontem foi absurda. Na parte em que ele fala de responsabilização, foi teratológica. Qq decisão judicial pode ser revista para o sentido oposto em recurso. Trata-se de questão de entendimento jurídico no caso concreto. Acho provável que eles coloquem algo nesse sentido no parecer, que passará pela nossa revisão.

Deltan (16:05:54) – Pensei na questão das planilhas e, embora a relevância seja absurda e fosse difícil não ter visto a importância, não acho que a PF colocou pra dar conhecimento público, porque só foi noticiado hoje, um dia depois. Se tivessem feito de propósito, ontem à noite estava no JN

Moro (16:07:49) – Continua sendo lambança. Não pode cometer esse tipo de erro agora.

Deltan (16:13:02) – Concordo. E sei que Vc, de todos nós, está debaixo da maior pressão. Não desanime com a decisão do Teori de ontem ou com os fatos e lambanças recentes. As coisas vão se acalmar. É um momento de ânimos exaltados. Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações. Uma das coisas que mais tenho admirado em Vc – uma nova face de suas qualidades – é a serenidade com que enfrenta notícias ruins e problemas. Se alguém tivesse te apresentado tudo o que aconteceria num caso como esses há 5 anos e te desse a opção de entrar nisso ou não, eu não tenho dúvidas de que Você entraria com tudo. Não há como estar no maior caso de corrupção que envolve os maiores interesses da República e esperar águas tranquilas. Continue firme, não desanime e conte conosco. “Smooth waters don’t make good sailors”.

Deltan (16:14:44) – E se as coisas não se acalmarem rs rs rs, continuaremos fazendo o que é certo. Conte mesmo conosco.

Moro (16:42:22) – Pressão sera grande no cnj

Moro (16:42:22) – Do caso de hoje no atual contexto vai ter que.subir zwi e santana. Min. Teori é que terá que desmembrar.

Moro (16:43:52) – Mas vou deixar para assinar apos o fim das temporarias e que nao serao então prorrogadas.

Deltan (17:09:15) – Tentaremos denunciar o qto antes pra já subir com isso. Sua previsão de decisão é na segunda, então?

Deltan (17:09:23) – Vou falar com nosso representante no CNJ

Moro (17:14:03) – Sabado ou segunda.

Deltan (17:15:49) – ok, tentaremos oferecer den até sábado e te atualizo qto à perspectiva no sábado

EXPLICAÇÃO

“Smooth waters don’t make good sailors”: “Águas tranquilas não fazem bons marinheiros”

Assim que recebeu a reclamação de Moro no início da tarde, Deltan procurou o delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, para discutir o problema. Ele respondeu à noite.

Deltan (13:19:06) – Moro está chateado. Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta. Por favor nos ajude a pensar o que podemos fazer em relação a isso. Vcs conseguiriam fazer uma análise para ver se corresponde a doações oficiais? Num site diz que não… Se não corresponde, é indicativo de ilícitos, pq há valores

Anselmo (19:41:13) – Vi a manifestação de vcs no procedimento

(19:41:31) – Em que pese termos sido movidos pelo atropelo no último mês

(19:41:52) – Era o prazo fatal para inserir nos autos o resultado da busca

(19:42:23) – Também é importante saber que algumas das planilhas foram mostradas pro Carlos ainda no dia da busca

(19:42:36) – Assim como roberson e Laura

(19:43:16) – Sinceramente eu não vi motivo pra todo esse alvoroco

(19:43:17) – Acabou coincidindo c a decisão estranha do teori

(19:43:36) – Planilhas semelhantes foram apreendidas na Andrade

(19:43:52) – Na Camargo e em várias outras empreiteiras

(19:44:07) – Nós até cogitamos em ter falado c o Dr Sergio

(19:44:23) – Mas em razão de todos os acontecimentos isso acabou ficando pra trás

Deltan (19:54:20) – Compreendo, Márcio. O problema não foi juntar, mas juntar no público, e não em algum sob sigilo e sem análise… Creio que foi um erro, mas que atire a primeira pedra quem não errou ainda num caso cheio de pressões de tempo, de atividades e de mídia. Não se trata de procurar culpados ou julgar erros, mas de pensarmos como agir para não acontecer nada nos próximos momentos que possa complicar mais a situação que eestá delicada. O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim… Pra ter ideia, já pedimos articulação da ANPR junto ao CNJ. Vem porrada.

CITAÇÕES

Carlos: Provavelmente, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima

Roberson: Provavelmente, o procurador Roberson Pozzobon

Laura: Provavelmente, a procuradora Laura Tessler

Andrade: Andrade Gutierrez

Camargo: Camargo Corrêa

ANPR: Associação Nacional dos Procuradores da República

No fim da noite, Moro pediu ajuda a Dallagnol para conter o Movimento Brasil Livre após saber de uma manifestação organizada por um grupo direitista alinhado ao MBL na frente do apartamento do ministro do STF Teori Zavascki, em Porto Alegre.

Moro (22:36:04) – Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro. Isso nao ajuda evidentemente

Deltan (23:28:49) – Se quiser, vou atrás para ver se temos algum contato, mas, não sendo violento ou vandalizar, não acho que seja o caso de nos metermos nisso por um lado ou outro…

Deltan (23:49:32) – não, com o MBL não. Eles ficaram meio “bravos” com a gente, porque não quisemos apoiar as manifestações contra o governo no ano passado. eles são declaradamente pró-impeachment.

Moro (23:51:40) – Ok.

Com informações da Revista Fórum/Renato Rovai