A ação tem como objetivo verificar se os condutores estão devidamente habilitados e regulamentados para exercer a profissão.
Desde quarta-feira (21) a Secretaria de Trânsito e Transporte (Setran)
tem intensificado as fiscalizações aos serviços de taxi e mototaxi em
Imperatriz. O objetivo é combater o transporte irregular de passageiros
na cidade. Sobretudo, garantir mais qualidade nos serviços prestados
para a população.
De acordo com o secretário José de Ribamar, a medida faz parte das ações
constantes da Setran. Entretanto, após o período de renovação do
alvará, documento obrigatório que regulamenta a atuação dos
profissionais que trabalham com transporte alternativo na cidade,
realizada no período de 17 março a 30 de abril, as fiscalizações estão
sendo reforçadas. Diante disso, ele informa que os profissionais que não
fizeram a renovação do documento no prazo estabelecido, estão sendo
penalizados conforme a Legislação de Trânsito, que condiciona o
desempenho de todos os condutores de transporte municipal alternativo ao
alvará dentre outras documentações.
“Intensificamos
a fiscalização de trânsito, visando combater o transporte irregular de
passageiros bem como combater as irregularidades promovidas por veículos
no centro da cidade. Desde o início da ação multamos e apreendemos 29 veículos”. Sobre as penalidades José Ribamar assevera “os
condutores em situação irregular, podem resultar em multas, processo
administrativo, bem como cancelamento do alvará fornecido”.
De acordo com a lei, os veículos destinados ao transporte individual ou
coletivo de passageiros, só podem circular autorizados pelo município.“Vamos disciplinar o trânsito para proporcionar mais segurança para a população em geral”. E
finaliza“todos os veículos que não possuem alvará, ou não renovaram o
documento que legaliza o desempenho da função estão sendo levados para o
pátio do 3º BPM e que essa ação está sendo realizada em parceria com a
instituição. Nossos agentes de trânsitos estão trabalhando inclusive aos
fins de semana para garantir maior eficácia nessa ação”.