11 de março de 2015

Em nota, Sejap admite que assassino de médico foi solto por negligência


Sejap admitiu que Aranha foi solto por negligência
Em nota de esclarecimento publicada no site do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) admitiu que houve falha na libertação do preso Anderson Silva Gonçalves, o Aranha, um dos acusados de ter assassinado, em 9 de novembro do ano passado, o médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, ex-diretor do Hospital do Câncer.
Aranha foi beneficiado com um relaxamento de prisão referente a um inquérito por formação de quadrilha e porte ilegal de arma, mas também responde pelo latrocínio do médico, o que impediria sua prisão, conforme assinalou o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, que fez a seguinte ressalva: “a presente decisão serve como Alvará de Soltura, se por outro motivo não estiverem presos”.
A Sejap informou que uma investigação preliminar constatou negligência administrativa da sua Central de Alvarás. A secretaria anunciou o afastamento imediato do servidor responsável pelo erro, que era contratado por uma empresa terceirizada.
Segue a nota na íntegra:
Sobre a soltura do detento Anderson Silva Gonçalves, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) esclarece que:
1 – Em apuração preliminar, ficou constatada negligência administrativa da Central de Alvarás da Secretaria na observância dos procedimentos obrigatórios para o devido cumprimento do alvará de soltura, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Luís;
2 – Como medida imediata e corretiva, a Sejap determinou o afastamento definitivo do servidor responsável pela falha, contratado por empresa terceirizada;
3 – Reiterando o firme propósito de aprimorar, a cada dia, a retidão dos seus serviços e a capacitação do seu quadro técnico, a Secretaria se mantém atenta à reformulação administrativa de sua estrutura e do sistema prisional do estado, iniciada em janeiro deste ano.
São Luís, 11 de março de 2015
Murilo Andrade
Secretário de Administração Penitenciária