O presidente José Carlos Soares informou que o projeto será discutido em audiência pública
O projeto de lei 03/2016, de autoria do vereador João Francisco Silva (PRB), que previa alterações no Plano Municipal de Educação (PME) foi retirado, nessa terça-feira (22), da pauta de discussão da Câmara de Vereadores. A medida foi em atendimento ao ofício da juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ana Paula Silva Araújo.
No oficio, a juíza Ana Paula destacou que a questão de gênero não é um problema isolado e sem reflexos concretos, mas, afeta toda a sociedade, por isso, a discussão no ambiente escolar é tão importante. Em outro trecho do documento, a juíza disse que o “município merece avançar na prevenção e no enfretamento à violência de gênero e poderá fazê-lo com compromisso e zelo através da educação”.
Ao anunciar a retirada da matéria de pauta, o presidente da Câmara, José Carlos Soares, informou que o assunto será discutido em audiência pública com diversos segmentos da sociedade. “Essa Casa é democrática, portanto, vamos atender a solicitação da juíza e marcar as audiências, para que todos envolvidos no debate façam seus posicionamentos”.
O debate a respeito da temática lotou a galeria da Câmara Municipal com posicionamentos contra e favor ao projeto do vereador João Silva. A militante de movimentos sociais, Conceição Amorim, destacou que o texto não é inclusivo. “Nós somos a favor da vida de todos os filhos de Deus. Todo filho de Deus sendo gay ou não merece ser respeitado. Isso é o que queremos debater. Queremos que todos sejam respeitados dentro das escolas, para que não tenhamos uma sociedade que dissemina ódio. Nossa luta, também, é em defesa da família: de todas as famílias”.
Do outro lado da discussão estava o presidente da Associação de Pastores de Imperatriz, Paulo César, o qual destacou que a igreja evangélica é totalmente contra a ideologia de gênero. “Entendemos que é prejudicial à família, pois é competência da família educar os filhos e não a escola. Essa é a nossa bandeira. Vamos debater o assunto, mas, acreditamos que a sensatez dos vereadores vai prevalecer”.
Segundo o pastor, são 200 igrejas evangélicas em Imperatriz, sendo que 38% da população local é evangélica, e esse público compreende que “o homossexual tem seus direitos de educar seus filhos, assim como o hétero tem. Cada um educa do seu jeito, mas, a escola não pode assumir esse papel dos pais”.
PROJETO- Conforme o texto do projeto de lei 03/2016, deve ser suprimido do Plano Municipal de Educação os seguintes termos:
Para as relações de gênero, identidade de gênero e diversidade sexual, LGBTT, não sexista, não homofóbica; não lesbofóbica; não transfóbica e não heterofóbica.
Para estes termos, o texto propõe a seguinte redação: Redimensionar e ampliar a equipe na Secretaria Municipal de Educação e o Setor de Inclusão e Atenção à Diversidade (SIADI) com o objetivo de realizar, acompanhar, avaliar e monitorar as atividades referentes à educação em direitos humanos, a educação para as relações etnicorraciais, educação ambiental, educação fiscal, cultura na escola, fortalecendo parcerias entre organismos públicos, não governamentais e com os movimentos socais objetivando alcançar uma educação laica, não discriminatória, não machista, não racista. [Paula de Társsia]. Fonte Blog da Kelly.