30 de março de 2017

'Lista fechada" pode acabar com os pequenos partidos, avalia ex-deputado

O instrumento da 'lista fechada', que os principais partidos negociam para incluir na reforma política, podem criar sérias dificuldades de sobrevivência para as pequenas siglas partidárias. A avaliação é do ex-deputado federal e ex-ministro da Educação, Gastão Vieira. Na manhã desta quinta-feira, ele participou como convidado da Tribuna Livre, na sessão da Câmara de Vereadores, quando abordou assuntos como as reformas política e da Previdência, financiamento de campanhas e as eleições de 2018.

Segundo o ex-ministro, "há grandes chances de a lista fechada ser incluída na reforma política, porque as grandes lideranças políticas do Congresso, como o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estão lutando para isso".

Com a 'lista fechada', os eleitores não votariam mais diretamente nos candidatos, mas nos partidos, que apresentariam uma lista de nomes previamente selecionada. "Nesse caso, os presidentes de partidos terão um pode enorme. Os grandes partidos seriam os maiores beneficiados, porque também existe a questão da legenda, pela qual cada partido tem que alcançar determinado número de votos para eleger um representante nos poderes legislativos", ressaltou.
Perguntado sobre a manobra pela aprovação da 'lista fechada', Gastão Vieira disse que é "por uma questão de sobrevivência política". "Os deputados estão sabendo nos lugares públicos, como nos aeroportos, que eles terão enorme dificuldade de conquistar o voto do eleitor, principalmente os citados na Lava Jato".

"Então, eles estão legitimamente, embora não concorde, querendo uma maneira de se reelegerem sem serem submetidos, individualmente, ao crivo popular. Então, você vota no partido, o partido organiza e diz quem tá eleito e quem não tá eleito. só quero lembrar que quase 380 deputados se elegeram em 2014 para a Câmara dos Deputados usando o sistema da coligação na eleição proporcional", declarou o ex-deputado.

Previdência

Sobre a reforma da Previdência, Gastão Vieira aposta que o texto original não passa no Congresso. "Já tivemos uma prova na votação da flexibilização, em que o Governo ficou longe dos 290 votos que precisa para aprovar uma PEC", explicou.

Ele é a favor da reforma, mas com ressalvas. "É preciso fazer uma reforma da Previdência, claro que é. O Brasil não se sustenta se não mexer na sua Previdência. As pessoas estão levando mais tempo aposentadas do que levavam antes. Hoje uma pessoa que se aposenta com 65 anos vive no mínimo mais 15 anos usufruindo dessa aposentadoria".

Segundo o deputado, os dois modelos de previdência e assistência social precisam se adequar: "Por exemplo, o trabalhador rural, como o do Maranhão, aqueles que se aposentaram em determinada idade, eles estão protegidos pelo estado brasileiro dada a sua fragilidade, fragilidade financeira, de saúde, fragilidade de tudo. Eles não descontaram para a Previdência, eles são diferentes dos outros trabalhadores. Agora a proposta do Governo é querer igualar o trabalhador rural com o trabalhador urbano, isso é loucura, isso não tem como funcionar. A minha proposta é de que o governo retire essa proposta, tire esse trabalhador da conta da Previdência e o coloque na conta do Tesouro".

Eleição 2018

Deputado federal de cinco mandatos, Gastão Vieira confirmou que é candidato ao Senado pelo Pros, partido que dirige no Maranhão após deixar o PMDB. 
"Estou atrás do meu recall. Perdi a eleição por 170 mil votos, mais ou menos, sendo 60 mil em Imperatriz e 23 a 30 [mil] em Açailândia. Juntou os dois, já foram dois terços do que eu perdi", frisou.

Disse que o Pros fez um apelo para que ele concorra à Câmara dos Deputados, porque o partido precisa aumentar sua bancada em Brasília para fugir da cláusula de barreira. "Porém, estou tentando ganhar um tempo pra ver se até julho eu consigo dar uma resposta".

Sobre o desempenho do partido no Maranhão, afirmou que o Pros fez 68 vereadores em 51 municípios, dois prefeitos e dez vice-prefeitos.    
       

Texto: Carlos Gaby/Assimp
Fotos: Fábio Barbosa/Assim