Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos não considerou nenhum dos argumentos da defesa e manteve a prisão preventiva de Lucas Porto.
O empresário Lucas Porto, preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, teve seu
pedido de habeas corpus negado, nessa quinta-feira (21), pelo presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Porto confessou ter
assassinado a própria cunha Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney. Ele é acusado de ter
estuprado a vítima antes de tê-la matado.
O pedido da defesa era converter a prisão preventiva em prisão domiciliar fazendo com que
Lucas Porto aguardasse em casa o julgamento. A defesa argumentou ainda que por ser um preso
provisório, Lucas Porto estaria em contato de forma indevida com presos condenados e
que por estar em um ambiente penitenciário sem ter sido julgado ainda estaria “padecendo, assim,
das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias
de higiene, entre outras”.
Por fim, a fundamentação da defesa disse que Lucas Porto deveria passar as festas de fim
de ano com a família, assim como os mais de 600 presos que foram beneficiados esta semana
com a saída temporária do Natal.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos não considerou nenhum destes argumentos e
manteve a prisão preventiva de Lucas Porto.
“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave
– na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade
de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social", disse o desembargador.
Lucas Porto está preso desde novembro de 2016 e já passou por três avaliações de
sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís.
pedido de habeas corpus negado, nessa quinta-feira (21), pelo presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Porto confessou ter
assassinado a própria cunha Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney. Ele é acusado de ter
estuprado a vítima antes de tê-la matado.
O pedido da defesa era converter a prisão preventiva em prisão domiciliar fazendo com que
Lucas Porto aguardasse em casa o julgamento. A defesa argumentou ainda que por ser um preso
provisório, Lucas Porto estaria em contato de forma indevida com presos condenados e
que por estar em um ambiente penitenciário sem ter sido julgado ainda estaria “padecendo, assim,
das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias
de higiene, entre outras”.
Por fim, a fundamentação da defesa disse que Lucas Porto deveria passar as festas de fim
de ano com a família, assim como os mais de 600 presos que foram beneficiados esta semana
com a saída temporária do Natal.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos não considerou nenhum destes argumentos e
manteve a prisão preventiva de Lucas Porto.
“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave
– na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade
de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social", disse o desembargador.
Lucas Porto está preso desde novembro de 2016 e já passou por três avaliações de
sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís.
Fonte: G1