Oficina sobre rotinas administrativas para as Promotorias da Infância é realizada
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp - IJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 26, na sede da Escola Superior do Ministério Público, em São Luís, a oficina “Rotinas administrativas para a otimização das Promotorias da Infância e Juventude.
Ministrada pelo promotor de justiça Sasha Alves do Amaral, da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a oficina reuniu promotores de justiça e servidores do MPMA.
Ao agradecer a disposição do facilitador em compartilhar sua experiência com os membros do Ministério Público do Maranhão, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que o treinamento sobre rotinas administrativas é mais um caminho para reforçar o compromisso com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.
“Cabe ao Ministério Público inserir-se no sistema de garantia de direitos, buscando a articulação e a integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente”, afirmou o procurador-geral de justiça.
O promotor de justiça e coordenador do CAOp-IJ, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, agradeceu o apoio da diretoria da Escola Superior do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Justiça. “Trata-se uma oficina prática e nosso objetivo é sempre adotar esse enfoque a fim de aperfeiçoar o trabalho desenvolvido nas Promotorias da Infância”.
Em sua apresentação, Sasha do Amaral afirmou que o trabalho do Ministério Público na defesa da infância deve passar pelo atendimento de fluxos e os promotores de justiça precisam atuar para construir e fortalecer redes de proteção à infância, pois dessa forma o trabalho ministerial pode ser otimizado. “As Promotorias de Justiça precisam dar respostas céleres”.
Na avaliação do facilitador, ao fortalecer as redes, o Ministério Público contribui para que cada instituição cumpra seu papel.
Na oficina, foram abordados temas como a prioridade absoluta e a gestão das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, produtividade e resolutividade, racionalização, otimização das atividades e seus desafios, interesse de agir e o princípio da intervenção mínima.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)