Texto: Carlos Gaby/Assimp
Fotos: Sidney Rodrigues/Asssimp
A Comissão Especial de Inquérito que investiga supostas irregularidades no contrato de dispensa de licitação e na contratação da empresa Catho por parte da Secretaria Municipal de Saúde para manutenção em equipamentos e instrumentos no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) entrou na fase de oitivas (coleta de depoimentos). Na sessão desta terça-feira (25), a chamada CPI da Saúde ouviu o secretário de Saúde, Alair Firmiano, e a coordenadora de Manutenção do Socorrão, Hustânia da Conceição de Sousa Brito.
O depoimento do secretário durou mais de duas horas e teve interpretações diferentes de governistas e oposicionistas que compõem a comissão de investigação.
O secretário defendeu a legalidade do processo de dispensa de licitação que resultou no contrato da empresa Catho e do posterior processo licitatório em que a mesma empresa saiu vencedora. Ele também prestou esclarecimentos sobre pagamentos de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e instrumentos cirúrgicos do Socorrão.
No primeiro contrato, por dispensa de licitação, a empresa foi contratada por 3 milhões e 633 mil reais, e o segundo, no processo de licitação, por 4 milhões e 800 mil reais.
“Esclarecemos todas as dúvidas dos vereadores. Mostramos que não existe nenhuma irregularidade nesse contrato [dispensa de licitação] ou em qualquer outro. Os dois contratos são lícitos e passaram por todos os órgãos controladores e o serviço está sendo prestado”, resumiu o secretário.
Os oposicionistas, porém, analisaram “como muito vago” o depoimento do secretário. “Apesar de bem preparado que veio (o secretário), estamos ainda coletando declarações verbais, ainda vamos avançar na análise de documentos”, declarou o vereador Ricardo Seidel (Rede).
Para o vereador Carlos Hermes (PCdoB), “o secretário respondeu às perguntas”, mas “aquilo que é essencial da oitiva, ele não conseguiu responder ou não teve argumento para responder”. “São contradições de valores entre o processo de dispensa de licitação e o processo de licitação. Seis meses depois se faz um contrato para manutenção dos mesmos equipamentos com preços diferentes”.
O vereador comunista informou que novas diligências serão feitas para confrontar as informações fornecidas pelo secretário.
“O secretário fez um depoimento falando aquilo que ele acredita. Mas, de fato, a CPI já localizou várias irregularidades. Uma delas, eles contrataram serviços médicos e estão maquiando dizendo que são de manutençãode instrumentos”, contestou o vereador Aurélio Gomes (PT).
Nova convocação
O presidente da comissão, Hamilton Miranda, considerou o depoimento do secretário Alair Firmiano como “tranquilo”, que tirou “algumas dúvidas”, mas ressaltou que o vale é relatório final da CPI. “A minha função é só dirigir os trabalhos da comissão, montar a agenda de trabalho”.
Hamilton confirmou que o secretário pode ainda ser convocado para depor, caso algum vereador membro da comissão faça o requerimento para nova oitiva.
O depoimento da coordenadora de Manutenção do Socorrão, Hustânia Brito, foi rápido. Ela respondeu questões técnicas e prestou informações aos vereadores sobre o processo de encaminhamento dos serviços de manutenção feitos pela Catho em equipamentos e instrumentos do hospital.
Novos depoimentos
A CPI da Saúde retoma os trabalhos nesta quarta (25), a partir das 15h, para ouvir os depoimentos de Maria Wislandia de Moraes, coordenadora de Rouparia e Lavanderia do Socorrão, e de Francisco Vintura da silva,coordenador do Almoxarifado Central do Hospital.
Legenda:
O secretário Alair Firminao depôs na comissão por mais de duas horas e negou qualquer irregularidades no contrato com a Catho